Imagens: Marcelo Ricky
Uma mulher, de 22 anos, foi presa em flagrante por tortura contra uma menina, de 4 anos, no bairro Vila Margarida, em São Vicente, no último sábado (8). A Polícia Militar (PM) foi acionada após a mãe da vítima denunciar os maus-tratos. A criança apresentava queimaduras nas mãos, na genitália e no lábio superior.
De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), a mãe da criança informou que havia deixado os filhos sob os cuidados da suspeita por cerca de duas semanas. No retorno das crianças à sua casa, a menina relatou à mãe que havia sido queimada com um isqueiro. A violência teria sido motivada pelo fato da criança ter urinado na cama.
Os policiais, que estavam em patrulhamento, foram acionados via Centro de Operações (COPOM) e atenderam à ocorrência por volta das 17h30. Mãe e filha foram conduzidas ao Pronto-Socorro (PS) Central, onde a médica responsável confirmou as lesões.
Posteriormente, a criança foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) de Santos para a realização de exames, que atestaram queimaduras leves, conforme informado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Indiciada por tortura
Durante abordagem informal, a suspeita confessou aos patrulheiros ter causado os ferimentos na menina com a parte metálica do isqueiro. Diante dos fatos, a Polícia Militar prendeu e conduziu a mulher à Delegacia de Polícia de São Vicente, onde foi registrada a ocorrência. Ela foi indiciada pelo crime de tortura [assista acima].
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O delegado responsável determinou a prisão em flagrante da suspeita, considerando os elementos de autoria e materialidade apresentados. Segundo o BO, a mulher foi enquadrada no artigo 1º da Lei Federal nº 9.455/97, que trata do crime de tortura. O pedido de prisão preventiva foi protocolado à Justiça, e a pena supera quatro anos.
Conselho tutelar
O Conselho Tutelar também foi acionado e acompanha o caso. De acordo com o órgão, foram garantidos à criança e à sua mãe todo o suporte necessário. A família foi notificada para comparecer à sede do Conselho para os encaminhamentos cabíveis, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em nota ao VTV News, a Prefeitura de São Vicente informou que a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhc) está acompanhando a situação. A Secretaria de Saúde reforçou que o atendimento à vítima foi realizado no Pronto-Socorro Central, mas o Serviço de Atendimento Móvel (Samu) não foi acionado para a ocorrência.
Ainda de acordo com a administração municipal, os profissionais de saúde são proibidos de “revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente”. Portanto, não informou o estado atual de saúde da criança.
