Um homem foi preso em flagrante na noite de sábado (17), suspeito de tentar matar a própria filha em Limeira (SP). Segundo a Polícia Militar (PM), ele ameaçou a jovem com um facão durante uma discussão motivada pela desaprovação do relacionamento dela. Vizinhos ouviram os pedidos de socorro e intervieram. No mesmo dia, outro homem acabou preso no município após ameaçar a esposa grávida e as duas filhas, de 10 e 6 anos, com uma faca.
Pai ameaça filha com facão durante discussão
A jovem contou à Polícia Militar que estava no corredor de casa e se preparava para entrar no banheiro quando o pai começou a ameaçá-la. Segundo o relato, ele aparentava estar sob efeito de bebida alcoólica e tentou atacá-la com um facão.
Aos policiais, o homem afirmou que a discussão começou porque desaprovava o pretendente da filha. Ele também relatou que a jovem tentou impedi-lo de verificar se o rapaz estava em frente à residência.
Durante o confronto, a vítima segurou os braços do pai e pediu ajuda aos vizinhos. Eles entraram na casa e separaram os dois.
Em seguida, a equipe policial levou o suspeito à Santa Casa de Limeira para realizar exame de corpo de delito. Depois, os policiais o encaminharam à Delegacia Seccional, onde ele permaneceu preso em flagrante. A equipe também apreendeu o facão.
O parentesco pode agravar a pena por feminicídio?
A legislação brasileira prevê punições específicas para crimes contra mulheres motivados por violência doméstica e familiar ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Desde outubro de 2024, a Lei nº 14.994 tornou o feminicídio um crime autônomo, com pena de 20 a 40 anos de reclusão quando consumado.
No caso de Limeira, a vítima é filha do suspeito. Entretanto, o parentesco, por si só, não configura uma causa específica de aumento de pena prevista no artigo 121-A do Código Penal.
A lei prevê aumento de um terço até a metade em circunstâncias determinadas. Entre elas, estão os casos em que a vítima tem menos de 14 anos ou mais de 60 anos, quando o crime ocorre na presença física ou virtual de um ascendente ou descendente da vítima e quando o autor descumpre medidas protetivas de urgência.
Além disso, o Código Penal prevê agravantes genéricas para crimes cometidos contra determinados familiares e em situações de abuso de autoridade ou prevalecimento das relações domésticas. A aplicação dessas regras depende da análise jurídica dos fatos e deve respeitar as normas sobre eventual sobreposição de agravantes e causas de aumento.
Portanto, as autoridades precisam apurar as circunstâncias da ocorrência para definir o enquadramento jurídico adequado. A relação entre pai e filha, isoladamente, não permite concluir que haverá aumento específico da pena por feminicídio.
Homem ameaça esposa grávida e duas crianças
Em outra ocorrência registrada no sábado (17), a Polícia Militar prendeu um homem no Jardim São Francisco, em Limeira. Ele é suspeito de ameaçar a esposa grávida e as duas filhas do casal, de 10 e 6 anos, com uma faca.
Segundo a PM, a mulher relatou que discutiu com o marido e que ele saiu de casa inicialmente. No entanto, por volta das 23h, o suspeito teria pulado o portão da residência e voltado com uma faca.
De acordo com o relato, ele ameaçou a família e impediu que as vítimas deixassem o imóvel. Apesar disso, a mulher conseguiu correr até o portão com as crianças e pedir ajuda na rua.
Após receber o chamado, a PM foi até o endereço e prendeu o suspeito em flagrante. Durante a busca, os policiais encontraram uma faca ao lado da cama do casal e apreenderam o objeto.
Por fim, os envolvidos seguiram para a Santa Casa de Limeira para passar por exames médicos. Depois, a equipe os encaminhou à delegacia para o registro da ocorrência.
Mulheres que enfrentam violência doméstica podem pedir ajuda pelo Ligue 180, canal gratuito que funciona 24 horas por dia e oferece orientações sobre direitos e serviços de atendimento. Em situações de emergência ou risco imediato, a orientação é ligar para a Polícia Militar pelo número 190.
