A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (23) a Operação Portare contra um esquema de fraudes em contratos públicos do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (DSEI-Cuiabá). Ao todo, R$ 20 milhões foram bloqueados em bens de dez investigados. Também foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e busca pessoal em sete cidades de cinco estados e no Distrito Federal.
A ação é resultado de uma força-tarefa entre a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio de cerca de 70 policiais federais e três auditores. A 7ª Vara Federal de Mato Grosso expediu os mandados, que foram cumpridos em:
- Cuiabá
- Várzea Grande
- Rondonópolis
- Brasília
- Rio de Janeiro
- Boa Vista
- Campo Grande
Dois servidores públicos foram afastados das funções.
Investigação aponta superfaturamento e propina a servidores
O inquérito teve início após denúncias anônimas que apontavam irregularidades na execução de contratos com o DSEI-Cuiabá. As apurações identificaram indícios de superfaturamento no fornecimento de veículos, além de acordos prévios entre agentes públicos e empresas contratadas.
Segundo nota da PF, os contratos investigados envolvem contratações emergenciais realizadas entre 2023 e 2024. Em alguns casos, servidores teriam recebido vantagens indevidas para direcionar o processo de escolha das empresas. Também foram constatadas suspeitas de irregularidades em uma licitação homologada em 2025, vencida por uma proposta de R$ 25 milhões para serviços de locação de veículos.
O prejuízo estimado aos cofres públicos, até o momento, é de aproximadamente R$ 1,3 milhão.
O que é o DSEI?
Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas são unidades do Ministério da Saúde responsáveis pela gestão da atenção básica à saúde das populações indígenas. Cada DSEI cobre uma região específica, com base na ocupação geográfica dos povos originários.
A estrutura é composta por unidades básicas de saúde indígenas, polos base e Casas de Saúde Indígena (Casai), compondo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), de forma descentralizada. Atualmente, o Brasil conta com 34 DSEIs.
