O piloto de avião Sérgio Antônio Lopes, preso em fevereiro no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, virou réu por suspeita de integrar uma organização criminosa voltada à exploração sexual de crianças e adolescentes. A Justiça paulista aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público, que também incluiu outras cinco pessoas investigadas no caso.
Segundo a investigação da Polícia Civil, o piloto, de 60 anos, atuava há pelo menos oito anos no aliciamento de menores em situação de vulnerabilidade. Os investigadores apontam que ele oferecia pagamentos via Pix, presentes e ajuda financeira para obter fotos, vídeos íntimos e encontros presenciais com crianças e adolescentes.
Prisão ocorreu dentro de aeronave
Policiais prenderam Sérgio Antônio Lopes em 9 de fevereiro, minutos antes da decolagem de um voo no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista.
Na época, agentes da Delegacia de Repressão à Pedofilia, ligada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), cumpriram mandados de prisão e busca durante a Operação Apertem os Cintos.
Além do piloto, os investigadores prenderam uma mulher suspeita de aliciar as próprias netas para o esquema criminoso. Outras pessoas também passaram a responder ao processo após denúncia do Ministério Público.
A defesa dos investigados não foi localizada até a publicação desta reportagem.
Polícia identificou ao menos 10 vítimas
De acordo com o DHPP, ao menos dez vítimas já foram identificadas no estado de São Paulo. No entanto, a polícia acredita que o número real pode ser ainda maior.
Entre os casos investigados, estão três irmãs de 10, 12 e 18 anos que, segundo a apuração, sofreram abusos durante anos.
As investigações apontam que Sérgio se aproximava inicialmente das mães, avós ou responsáveis legais das vítimas. Depois, segundo a polícia, ele oferecia dinheiro em troca de imagens, vídeos íntimos e encontros com as crianças.
A delegada Ivalda Aleixo afirmou que os pagamentos variavam entre R$ 30 e R$ 100 por imagem recebida. Em alguns casos, o investigado também pagava aluguel, comprava medicamentos e até eletrodomésticos para familiares das vítimas.
Material era compartilhado em rede criminosa
Segundo a Polícia Civil, as vítimas também eram usadas para produção de material de exploração sexual infantil.
Os investigadores apuram se o conteúdo era distribuído para outras pessoas por meio de uma rede criminosa de compartilhamento de pornografia infantil.
Além disso, a polícia identificou indícios de que o piloto utilizava documentos falsos para levar menores de idade a motéis.
O celular apreendido com o investigado contém imagens que podem indicar vítimas em outros estados brasileiros.
Crimes investigados
O Ministério Público denunciou o piloto por diversos crimes, entre eles:
- Organização criminosa
- Estupro de vulnerável
- Produção e compartilhamento de pornografia infantil
- Aliciamento de crianças e adolescentes
- Favorecimento da exploração sexual
- Venda de material pornográfico infantil
- Coação no curso do processo
- Maus-tratos
- Uso de falsa identidade
O caso tramita sob segredo de Justiça por envolver crianças e adolescentes.
Entenda o crime de estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável ocorre quando há prática de ato sexual ou ato libidinoso contra menores de 14 anos, independentemente de consentimento.
A legislação brasileira prevê pena de 8 a 15 anos de prisão. Entretanto, a punição pode aumentar em situações que envolvam lesões graves ou morte da vítima.
Especialistas em Direito Penal destacam que menores de 14 anos não possuem capacidade legal para consentir relações sexuais.
Casos de exploração sexual infantil podem ser denunciados de forma anônima pelo Disque 100, canal nacional de proteção aos direitos humanos. Também é possível procurar delegacias especializadas ou registrar denúncia diretamente pelo site do Ministério dos Direitos Humanos.
