Um programa desenvolvido em Santa Bárbara d’Oeste (SP) reúne homens envolvidos em casos de violência contra a mulher para atividades de reeducação e responsabilização. Criado em parceria entre o poder público e uma organização da sociedade civil, o projeto promove encontros em grupo e atendimentos individuais com acompanhamento de profissionais das áreas de psicologia e assistência social.
A iniciativa, chamada “Tempo de Superação”, começou a receber participantes em 2023 e busca contribuir para a prevenção de novos episódios de violência. Atualmente, 22 homens participam das atividades. Desde o início, 76 já passaram pelo programa.
Como funciona o programa
O projeto realiza 16 encontros em grupos reflexivos, além de dois atendimentos individuais com cada participante. Durante as atividades, os homens discutem temas relacionados ao machismo, às relações de gênero e aos diferentes tipos de violência contra a mulher.
Além disso, psicólogos e assistentes sociais acompanham os participantes durante o processo. A proposta é estimular a reflexão sobre comportamentos violentos e trabalhar a responsabilização pelos atos praticados.
A participação pode ocorrer por determinação judicial ou por iniciativa do próprio interessado. Quando o encaminhamento parte da Justiça, a entrada no programa ocorre, geralmente, dentro de medidas relacionadas à suspensão condicional da pena.
Número de participantes aumentou
Embora o termo de colaboração que deu origem ao projeto tenha sido firmado em novembro de 2022, os atendimentos começaram no ano seguinte. Nesse período inicial, a equipe estruturou os profissionais e definiu o fluxo de atendimento junto à rede de assistência social.
Desde então, o número de participantes cresceu. O programa registrou:
- 2023: 1 participante;
- 2024: 22 participantes;
- 2025: 31 participantes;
- 2026: 22 participantes até julho.
Assim, 76 homens já participaram das atividades desde o início do programa. Atualmente, 22 frequentam os grupos.
Programa informa não ter registrado reincidência
De acordo com a organização responsável pelo projeto, nenhum dos participantes que passaram pelo programa retornou ao grupo por causa de uma nova condenação. A instituição, por isso, considera a taxa de reincidência em 0%.
O dado, entretanto, possui uma limitação. A organização explicou que não consegue contabilizar eventuais novos episódios de violência quando eles não resultam em uma nova condenação ou em encaminhamento judicial para o grupo.
Dessa forma, o índice não significa que seja possível afirmar que nenhum participante tenha cometido outro ato de violência após deixar o programa.
Experiência pode ser aplicada em Piracicaba
A experiência de Santa Bárbara d’Oeste também influenciou uma proposta em Piracicaba (SP). O vereador Gustavo Pompeo (Avante) apresentou o Projeto de Lei 101/2026, que cria um programa municipal voltado à reeducação e responsabilização de autores de violência doméstica.
A proposta prevê acompanhamento psicossocial dos homens encaminhados pela Justiça. O projeto já recebeu aprovação em primeira discussão na Câmara Municipal de Piracicaba e ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para as próximas etapas.
Onde funciona o programa
Os grupos reflexivos do “Tempo de Superação” acontecem às terças-feiras, das 19h30 às 21h30, e aos sábados, das 14h às 16h, na sede da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil (Sesetran), localizada na Rua Curitiba, 259, no Jardim Pérola, em Santa Bárbara d’Oeste.
Serviço:
O atendimento administrativo do programa funciona na Casa Social, na Rua Cuiabá, 628, no bairro Cidade Nova, em Santa Bárbara d’Oeste. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3626-1364. Os grupos reflexivos ocorrem na Sesetran, nos horários informados acima.
