A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Itanhaém, na Baixada Santista, instaurou um inquérito para investigar o secretário de Urbanismo, Marcelo Gomes da Silva, por suspeita de corrupção passiva. A apuração teve início após uma denúncia anônima que apontava suposta cobrança de propina para acelerar a aprovação de projetos e regularizações imobiliárias.
Segundo o documento, ao qual o VTV News teve acesso nesta quinta-feira (27), o secretário teria recebido valores indevidos em seu escritório particular – o mesmo endereço onde funciona a empresa da qual ele é sócio e administrador. De acordo com o relatório da Polícia Civil, o negócio oferece exatamente os serviços que a secretaria comandada por ele fiscaliza.
A denúncia também menciona uma adega que estaria funcionando de forma irregular após supostamente realizar um pagamento para obter liberação. No entanto, o documento não descreve qual seria a irregularidade no estabelecimento, o que levou os investigadores a determinar novas diligências. Leia o posicionamento da defesa ao final da matéria.
Possíveis conflitos de interesse
Durante a apuração, os investigadores identificaram que a empresa de Marcelo Gomes foi aberta em dezembro de 2024 e possui capital social de R$ 100 mil. Nas redes sociais, o negócio divulga serviços de arquitetura, execução de obras e regularização de construções, incluindo anúncios que oferecem “anistia de imóveis irregulares”.
A DIG também apontou que o próprio secretário promove a empresa em seu perfil pessoal no Instagram. No mesmo espaço em que se apresenta como “Secretário de Urbanismo de Itanhaém”, ele direciona seguidores para a página comercial, onde são publicados trabalhos ligados ao setor imobiliário da cidade frequentemente.
Suposto vínculo com órgão público
A investigação também identificou que um projeto elaborado pela empresa do secretário foi aprovado pela própria Secretaria de Urbanismo. Além disso, os investigadores reuniram ainda vídeos e fotos publicados pela empresa mostrando uma reforma realizada na Câmara Municipal de Itanhaém.
Segundo a Polícia Civil, essa sobreposição – administrar uma empresa que atua no setor e, ao mesmo tempo, comandar o órgão responsável por fiscalizar obras e regularizações – reforça a necessidade de aprofundar a apuração. O objetivo é verificar se houve uso do cargo para beneficiar o próprio empreendimento.
Investigadores pedem apreensão de documentos
Com os indícios reunidos, a equipe da DIG solicitou à Justiça mandados de busca e apreensão. O objetivo é recolher documentos, planilhas, anotações e o celular do secretário, que possam confirmar ou descartar a suspeita.
Os endereços indicados para a busca são a sede da empresa, no Centro de Itanhaém, e dois imóveis no bairro Cidade Anchieta. Um deles é a residência do secretário. Segundo o relatório, a análise dos dispositivos e registros contábeis é considerada essencial para entender o fluxo financeiro e eventuais tratativas.
Órgãos oficiais dizem colaborar com a investigação
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o caso é investigado pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG). A pasta afirmou que “a equipe analisa os documentos e elementos apresentados e realiza outras diligências para esclarecer todas as circunstâncias dos fatos”. Mais detalhes não foram divulgados para preservar a autonomia da polícia.
Já a Prefeitura de Itanhaém disse que tomou conhecimento da instauração do inquérito e está colaborando com as autoridades. Segundo o município, “tanto a administração quanto o servidor já enviaram todas as informações solicitadas pelo órgão responsável pela investigação” e informou que “abrirá uma sindicância para apurar internamente os fatos”.
Posicionamento
A reportagem entrou em contato com Marcelo Gomes, que afirmou que a linha de investigação “não procede”. O secretário disse ainda que eventuais esclarecimentos devem ser direcionados à sua defesa, representada pelos advogados Diego Renoldi Quaresma e Alexandre Celso Hess Massarelli (leia a seguir o posicionamento na íntegra).
“A investigação policial ainda é embrionária e foi instaurada contra Marcelo partindo de uma denúncia anônima (apócrifa), isto é, sem identificação. Além do mais, a referida denúncia não está acompanhada de qualquer prova ou indícios que desabonem ou incriminem o Secretário, cujo compromisso com a ética e o bem-estar do município estão sempre em primeiro lugar.
Partindo dessa premissa de que não há qualquer base acusatória contra o secretário, a atuação da autoridade policial que preside o inquérito deve ser pautada de forma objetiva e sem paixões políticas. O Direito Penal jamais pode ser pautado em um instrumento de pressão ou de perseguição.
O secretário não aprova ou desaprova qualquer tipo de projeto, obra ou alvará e sequer atua nos processos administrativos encaminhados ao departamento de obras. A atuação nos processos administrativos cabem a outros servidores, concursados, estáveis e independentes.
Ressalta-se, ainda, que Marcelo, desde que nomeado, não atende mais pessoalmente no escritório de arquitetura devido aos compromissos assumidos com o cargo. A defesa está confiante que os documentos e depoimentos que serão apresentados no curso da investigação comprovarão a inocência de Marcelo Gomes da Silva, acreditando que a justiça será feita e o caso arquivado”.
