O ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália, foi transferido nesta segunda-feira (17) para o Centro de Ressocialização (CR) de Limeira (SP), após mais de um ano detido na Penitenciária II de Tremembé. A mudança foi autorizada após solicitação da defesa do réu, e confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
A nova unidade prisional, inaugurada em 2001, é voltada a réus primários, com penas inferiores a dez anos, e sem vínculo com facções criminosas. Atualmente, abriga 119 presos no regime fechado, apesar da capacidade ser para 104. No semiaberto, são 139 detentos em espaço destinado a 125.
Diferente da estrutura anterior, o CR de Limeira oferece banheiro coletivo, ventiladores e TV em quase todas as celas. Segundo o relatório do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC), os reeducandos seguem uma rotina com horários fixos para refeições, banho de sol, atividades laborais e ensino básico. O local é dividido em três alas, com celas especiais adaptadas para idosos e sem separação por tipo de crime ou condição processual.
Acomodação e rotina dos detentos
A ala de inclusão temporária recebe os presos recém-chegados, com capacidade para quatro camas e banheiro interno. Após período de observação de 14 dias, o detento é encaminhado para o pavilhão. Em caso de infrações, o retorno à cela de inclusão é adotado como medida disciplinar.
A unidade conta com enfermaria de dois leitos, com atendimento médico semanal e serviços odontológicos duas vezes por semana. Em emergências, os presos são levados a unidades externas. A infraestrutura inclui quadra poliesportiva, biblioteca com mais de 6,5 mil livros e média mensal de 280 empréstimos. As celas, de acordo com vistoria realizada em 2022, apresentavam ventilação e iluminação adequadas, sem danos aparentes.
Refeições, lazer e visitas
- O CR de Limeira serve três refeições diárias: café da manhã entre 6h e 7h, almoço das 10h30 às 11h30 e jantar entre 16h30 e 17h30. O cardápio inclui arroz, feijão, carne bovina, frango, legumes, sucos, ovos, salsicha, queijo, frutas e sobremesas como gelatina e goiabada.
- O banho de sol ocorre em dois períodos: das 9h às 11h e das 13h às 15h. Os trabalhos internos vão das 7h às 16h, enquanto os estudos e cursos são oferecidos à noite, com turmas entre 15h50 e 22h. A água quente é disponibilizada das 6h30 às 7h30 e entre 16h30 e 18h.
- As atividades de lazer incluem futebol, jogos de dama e exibição de filmes aos fins de semana. Cultos religiosos também são promovidos. As visitas ocorrem aos sábados e domingos, das 9h às 15h, com revista pessoal sem retirada de roupas. A visita íntima é permitida dentro da própria cela.
- A tranca das alas acontece às 22h.
Histórico penal e cumprimento da pena
Condenado na Itália por envolvimento em um estupro coletivo ocorrido em 2013, Robinho teve a sentença homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2024. A decisão determinou que a pena fosse cumprida no Brasil. No período em que esteve na P2 de Tremembé, o ex-atleta dividiu uma cela de 2 por 4 metros com outro preso, no pavilhão destinado a crimes de grande repercussão.
Pelo artigo 112 da Lei de Execuções Penais, Robinho deverá cumprir ao menos 40% da pena em regime fechado antes de ser considerado para progressão. A expectativa é que o réu permaneça no CR de Limeira até, no mínimo, 2027, antes de eventual mudança para o semiaberto.
