Foto: Marcos Nailton
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou recentemente os documentos preparatórios para as licitações do novo Terminal de Granéis Líquidos e Gasosos no Porto de Santos. Este é considerado um dos maiores processos licitatórios portuários do país até hoje.
Os documentos foram enviados pela Autoridade Portuária de Santos em junho para Brasília, onde foram analisados pela ANTAQ. No final de 2023, foi assinado um convênio de delegação entre a ANTAQ e a Autoridade Portuária de Santos, que conferia à última a responsabilidade de conduzir o processo licitatório para o arrendamento das instalações portuárias.
Com a aprovação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, além das minutas de edital e do contrato de arrendamento pela Diretoria Colegiada da ANTAQ, a Autoridade Portuária de Santos está agora preparada para iniciar as audiências e consultas públicas relacionadas ao certame.
O terminal, localizado na área STS08, tem uma extensão de 139.319 m² e será dedicado ao armazenamento e distribuição de granéis líquidos, com ênfase em combustíveis. O contrato terá um prazo de 25 anos, com investimentos previstos de R$ 265,5 milhões. A receita bruta estimada para o terminal é de R$ 2,842 bilhões. Os futuros arrendatários pagarão uma taxa mensal de R$ 1.516.139,05 à Autoridade Portuária, além de R$ 9,35 por tonelada movimentada.
Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos, destacou a importância do projeto: “O Porto de Santos é multipropósito e está em constante crescimento. Para atender à crescente demanda de movimentação de cargas, especialmente granéis líquidos, o STS08 foi aprovado pela ANTAQ, permitindo que o Porto realize o leilão. Com isso, aumentaremos nossa capacidade de armazenamento de granéis líquidos.”
A próxima etapa envolve a realização de audiências e consultas públicas para garantir a transparência e a participação da comunidade no processo licitatório.
