A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até as 20h34 desta sexta-feira, 22, para se manifestar ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a minuta de pedido de asilo político à Argentina, localizada pela Polícia Federal durante diligências da operação que investiga tentativa de golpe de Estado (relembre o caso).
O prazo foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes na noite de quarta-feira, 20, após o indiciamento de Bolsonaro e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O documento, de 33 páginas, foi produzido em fevereiro de 2024, semanas depois da operação da PF que mirou aliados do ex-presidente. Segundo os investigadores, o conteúdo indica uma possível tentativa de fuga para o país vizinho. A minuta é vinculada a Fernanda Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e traz o nome do presidente argentino, Javier Milei, com grafia incorreta no cabeçalho.
Nas redes sociais defesa de Bolsonaro sustenta que o ex-presidente nunca cogitou sair do país, e que o celular sempre foi um “aeroporto de mensagens”: “O Presidente @jairbolsonaro NUNCA cogitou deixar o Brasil. Como ele mesmo sempre disse, o telefone dele, bem como do seu ajudante de ordens, sempre foram ‘aeroportos de mensagens’ e ou ‘muros de lamentações’ sem nenhuma opinião muito menos adjetivação. Essa é a verdade o resto é vazamento criminoso para dividir e constranger.”
PGR deve opinar antes de Moraes decidir sobre prisão
Após a entrega da manifestação da defesa, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) opinar sobre o caso no prazo de 48 horas, até as 20h34 do domingo, 24. Com base nesse posicionamento, Moraes decidirá se mantém Bolsonaro em prisão domiciliar ou se decreta sua prisão preventiva.
O indiciamento do ex-presidente e de seu filho Eduardo ocorreu sob as acusações de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Para a Polícia Federal, houve tentativa de interferência direta no julgamento da ação penal que investiga articulações golpistas após o resultado das eleições de 2022.
A defesa ainda não se manifestou oficialmente sobre o conteúdo integral do arquivo localizado nem sobre a vinculação do nome de Fernanda Bolsonaro ao documento. Até o momento, não há confirmação de que Javier Milei tenha sido contatado formalmente.
