As mudanças na Lei de Cabotagem, que regula o transporte marítimo de cargas ao longo da costa brasileira, estão em pauta na Câmara dos Deputados.
Em uma audiência pública, deputados, especialistas e representantes do setor discutiram propostas que podem trazer impactos significativos para o setor, incluindo alterações no programa BR do Mar e novos incentivos à indústria naval.
Hoje, a cabotagem desempenha um papel essencial no transporte de cargas pesadas, como grãos, combustíveis e equipamentos industriais. No entanto, representantes do setor apontam que as regras vigentes, que limitam a atuação de empresas estrangeiras, elevam os custos e dificultam o crescimento da atividade no país.
Para Luis Fernando Resano, diretor executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC), o momento exige cautela.
“A cabotagem já teve uma lei aprovada em 2022, e agora estamos falando em alterar novamente essa legislação. Isso gera insegurança para investidores que já criaram empresas de navegação com base nas regras atuais,” afirmou Resano em entrevista ao VTV News.
Outra questão levantada foi a possibilidade de dissociar as discussões sobre a revisão do BR do Mar e os incentivos à indústria naval. Segundo Mário Povia, diretor do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) e representante da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, as demandas têm focos diferentes e poderiam ser tratadas de forma separada.
“Uma coisa é uma política industrial, voltada à construção naval e encomendas de navios. Outra é uma política logística para a cabotagem. Ambas são importantes, mas não precisam necessariamente caminhar juntas,” explicou.
As propostas apresentadas na audiência serão analisadas pela comissão responsável e podem influenciar o texto final do projeto de lei. A expectativa é que as mudanças atraiam novos investimentos e reduzam os custos logísticos, fortalecendo o setor. No entanto, parlamentares destacam que o diálogo com o setor privado será essencial para evitar insegurança jurídica e possíveis retrocessos.
O debate sobre as alterações segue intenso e deve continuar nas próximas semanas.
