As nove Câmaras Municipais da Baixada Santista gastaram, juntas, cerca de R$ 422,2 milhões entre maio de 2025 e abril de 2026, segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Os dados consideram as despesas do Legislativo, número de vereadores, população, gasto por habitante e prestações de contas.
Entre os municípios da região, Santos registrou o maior gasto total, com aproximadamente R$ 97,1 milhões, seguida por Guarujá, com R$ 94,98 milhões, e Praia Grande, com R$ 60,16 milhões.
Já quando o critério é o gasto por morador, Bertioga aparece na primeira posição, com R$ 495,70 por habitante, praticamente empatada com Cubatão, que registrou R$ 495,21. Ao todo, os nove Legislativos da Baixada Santista somam 152 vereadores.
Panorama da Baixada Santista
| Cidade | Porte populacional | População | Vereadores | Gasto total | Gasto por habitante |
|---|---|---|---|---|---|
| Santos | 450 mil a 700 mil | 429.547 | 21 | R$ 97,1 milhões | R$ 230,28 |
| Guarujá | 160 mil a 300 mil | 294.871 | 19 | R$ 94,98 milhões | R$ 322,11 |
| Praia Grande | 300 mil a 450 mil | 368.539 | 23 | R$ 60,16 milhões | R$ 163,24 |
| Cubatão | 80 mil a 120 mil | 114.870 | 15 | R$ 56,88 milhões | R$ 495,21 |
| São Vicente | 300 mil a 450 mil | 338.326 | 15 | R$ 40,45 milhões | R$ 119,57 |
| Bertioga | 50 mil a 80 mil | 67.436 | 11 | R$ 33,43 milhões | R$ 495,70 |
| Itanhaém | 80 mil a 120 mil | 118.495 | 10 | R$ 14,64 milhões | R$ 123,54 |
| Mongaguá | 50 mil a 80 mil | 64.845 | 13 | R$ 13,03 milhões | R$ 200,99 |
| Peruíbe | 50 mil a 80 mil | 70.629 | 15 | R$ 12,20 milhões | R$ 172,74 |
👨🏻⚖️ A quantidade de vereadores varia porque a Constituição Federal estabelece um limite máximo de cadeiras para cada município com base no número de habitantes. Dentro desse teto, cada cidade define, por meio de sua Lei Orgânica, quantos vereadores terá. Por isso, municípios com populações semelhantes podem ter números diferentes de parlamentares, desde que respeitem os limites constitucionais.
Santos lidera entre cidades do mesmo porte
Com cerca de R$ 97,1 milhões em despesas, a Câmara de Santos registrou o maior gasto absoluto entre os nove Legislativos da Baixada Santista no período analisado pelo Tribunal de Contas. O município possui 429.547 habitantes, conta com 21 vereadores e teve gasto per capita de R$ 230,28. As contas referentes ao exercício de 2024 foram julgadas regulares pelo TCE-SP.
Quando a comparação é ampliada para municípios paulistas com população semelhante, Santos também aparece na liderança. O Legislativo santista gastou 14,2% a mais que o de Barueri, que registrou R$ 85 milhões em despesas, e 61,4% a mais que o de Praia Grande, cidade da própria Baixada Santista que gastou R$ 60,2 milhões.
A diferença é ainda maior em relação a outros municípios da mesma faixa populacional. As despesas da Câmara de Santos foram 73,3% superiores às de Piracicaba, que desembolsou R$ 56 milhões, e 82,1% maiores que as de Diadema, com R$ 53,3 milhões. Os números colocam Santos no topo entre as cidades paulistas de porte semelhante em gasto absoluto do Legislativo.
O levantamento reacende um debate iniciado no começo deste ano, quando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv) criticou a proposta de reajuste salarial apresentada pela Prefeitura durante a campanha salarial. Na ocasião, a entidade afirmou que havia recursos para conceder uma recomposição maior ao funcionalismo e comparou os investimentos destinados aos poderes municipais. Segundo o sindicato, os gastos do Legislativo contrastavam com as dificuldades enfrentadas pelos servidores nas negociações salariais.
Como ficaram as demais cidades
Depois de Santos e Guarujá, os maiores gastos absolutos foram registrados por Praia Grande (R$ 60,16 milhões), Cubatão (R$ 56,88 milhões) e São Vicente (R$ 40,45 milhões). Na sequência aparecem Bertioga (R$ 33,43 milhões), Itanhaém (R$ 14,64 milhões), Mongaguá (R$ 13,03 milhões) e Peruíbe (R$ 12,20 milhões).
Quando o critério é o gasto por habitante, o cenário muda. Bertioga lidera o ranking com R$ 495,70 por morador, seguida de Cubatão (R$ 495,21) e Guarujá (R$ 322,11). Santos ocupa a quarta colocação, com R$ 230,28 por habitante.
Ranking da Baixada Santista
Maiores gastos totais
| Posição | Cidade | Gasto |
|---|---|---|
| 1º | Santos | R$ 97,1 milhões |
| 2º | Guarujá | R$ 94,98 milhões |
| 3º | Praia Grande | R$ 60,16 milhões |
| 4º | Cubatão | R$ 56,88 milhões |
| 5º | São Vicente | R$ 40,45 milhões |
| 6º | Bertioga | R$ 33,43 milhões |
| 7º | Itanhaém | R$ 14,64 milhões |
| 8º | Mongaguá | R$ 13,03 milhões |
| 9º | Peruíbe | R$ 12,20 milhões |
Maiores gastos por habitante
| Posição | Cidade | Gasto por habitante |
|---|---|---|
| 1º | Bertioga | R$ 495,70 |
| 2º | Cubatão | R$ 495,21 |
| 3º | Guarujá | R$ 322,11 |
| 4º | Santos | R$ 230,28 |
| 5º | Mongaguá | R$ 200,99 |
| 6º | Peruíbe | R$ 172,74 |
| 7º | Praia Grande | R$ 163,24 |
| 8º | Itanhaém | R$ 123,54 |
| 9º | São Vicente | R$ 119,57 |
O que diz a Câmara de Santos?
Em nota ao VTV News nesta terça-feira (4), a Câmara de Santos afirmou que o orçamento do Legislativo segue os limites previstos pela legislação, tanto em relação aos repasses feitos pela Prefeitura, por meio dos chamados duodécimos, quanto aos gastos com pessoal e custeio. Segundo o órgão, as contas são acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e passam por fiscalizações periódicas.
A Câmara também afirmou que o valor apresentado no orçamento não representa necessariamente o custo final da Casa, já que parte dos recursos retorna aos cofres municipais ao longo do ano. Segundo o Legislativo, nos últimos seis anos foram devolvidos R$ 261,3 milhões à Prefeitura de Santos. Parte dos recursos previstos no orçamento retorna aos cofres municipais ao longo do ano. Segundo o Legislativo, os valores devolvidos foram:
- 2020: R$ 42,2 milhões
- 2021: R$ 59,7 milhões
- 2022: R$ 37,3 milhões
- 2023: R$ 30,7 milhões
- 2024: R$ 31,8 milhões
- 2025: R$ 59,4 milhões
A Casa afirmou que “o custo efetivo do funcionamento da Câmara não corresponde ao apresentado na Lei Orçamentária Anual”.
O Legislativo explicou ainda que parte das despesas é influenciada por fatores específicos da estrutura da Câmara de Santos. Segundo a nota, entre eles estão o déficit previdenciário dos servidores inativos, incorporado às despesas desde o fim de 2021, além de diferenças entre municípios, como custo de vida, estrutura administrativa e características populacionais.
A Câmara também citou efeitos da pandemia nos gastos públicos e afirmou que algumas medidas, como a atualização salarial para recomposição de perdas inflacionárias, só puderam ser retomadas a partir de 2022 por causa das restrições legais impostas no período.
Além disso, o Legislativo informou que atualmente realiza investimentos na recuperação da antiga UME Acácio de Paula, que será transformada na sede da Escola do Legislativo e da Cidadania. Segundo a Câmara, o espaço também receberá outros setores do órgão e terá como objetivo oferecer cursos e contribuir para a revitalização da região central da cidade.
