As nove Câmaras Municipais da Baixada Santista gastaram, juntas, cerca de R$ 422,8 milhões entre maio de 2025 e abril de 2026, segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Os dados consideram as despesas do Legislativo, número de vereadores, população, gasto por habitante e prestações de contas.
Entre os municípios da região com porte populacional entre 300 mil e 450 mil habitantes, Santos registrou o maior gasto total, com R$ 97,07 milhões, seguida por Praia Grande e São Vicente com, respectivamente, R$ 60,15 milhões e R$ 40,45 milhões.
Em Cubatão, município que está na faixa de 80 mil a 120 mil habitantes, o gasto total apontado pelo TCE foi de R$ 56,88 milhões. Na sequência, aparece Itanhaém, com R$ 14,63 milhões.
Já quando o corte populacional fica entre cidades de 50 mil a 80 mil habitantes, Bertioga lidera, com gasto toal de R$ 33,42 milhões, seguida de Mongaguá (R$ 13,03 milhões) e Peruíbe (R$ 12,20 milhões).
Ao todo, os nove Legislativos da Baixada Santista somam 142 vereadores.
Panorama da Baixada Santista
Raio-X dos gastos e representatividade nas Câmaras Municipais por porte populacional
| Cidade | População | Vereadores | Gasto por habitante | Gasto total |
|---|---|---|---|---|
| Santos | 429.547 | 21 |
R$ 225,99
|
R$ 97,07 milhões |
| Praia Grande | 368.539 | 23 |
R$ 163,24
|
R$ 60,15 milhões |
| São Vicente | 338.326 | 15 |
R$ 119,57
|
R$ 40,45 milhões |
| Cidade | População | Vereadores | Gasto por habitante | Gasto total |
|---|---|---|---|---|
| Guarujá | 294.871 | 19 |
R$ 322,11
|
R$ 94,98 milhões |
| Cidade | População | Vereadores | Gasto por habitante | Gasto total |
|---|---|---|---|---|
| Itanhaém | 118.495 | 10 |
R$ 123,54
|
R$ 14,63 milhões |
| Cubatão | 114.870 | 15 |
R$ 495,21
|
R$ 56,88 milhões |
| Cidade | População | Vereadores | Gasto por habitante | Gasto total |
|---|---|---|---|---|
| Peruíbe | 70.629 | 15 |
R$ 172,74
|
R$ 12,20 milhões |
| Bertioga | 67.436 | 11 |
R$ 495,70
|
R$ 33,42 milhões |
| Mongaguá | 64.845 | 13 |
R$ 200,99
|
R$ 13,03 milhões |
Santos lidera entre cidades do mesmo porte
Com R$ 97,07 milhões em despesas, a Câmara de Santos registrou o maior gasto absoluto entre os nove Legislativos da Baixada Santista no período analisado pelo Tribunal de Contas. O município possui 429.547 habitantes, conta com 21 vereadores e teve gasto per capita de R$ 225,99. As contas referentes ao exercício de 2024 foram julgadas regulares pelo TCE-SP.
Quando a comparação é ampliada para municípios paulistas com população semelhante, Santos também aparece na liderança. O Legislativo santista, com R$ 97,07 milhões, gastou 14,2% a mais que o de Barueri, que registrou R$ 84,99 milhões em despesas, e 61,4% a mais que o de Praia Grande, cidade da própria Baixada Santista que gastou R$ 60,15 milhões, aparecendo na terceira colocação do ranking.
A diferença é ainda maior em relação a outros municípios da mesma faixa populacional. As despesas da Câmara de Santos foram 73,3% superiores às de Piracicaba, que desembolsou R$ 56 milhões, e 82,1% maiores que as de Diadema, com R$ 53,3 milhões. Os números colocam Santos no topo entre as cidades paulistas de porte semelhante em gasto absoluto do Legislativo.
O levantamento reacende um debate iniciado no começo deste ano, quando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv) criticou a proposta de reajuste salarial apresentada pela Prefeitura durante a campanha salarial. Na ocasião, a entidade afirmou que havia recursos para conceder uma recomposição maior ao funcionalismo e comparou os investimentos destinados aos poderes municipais. Segundo o sindicato, os gastos do Legislativo contrastavam com as dificuldades enfrentadas pelos servidores nas negociações salariais.
O que diz a Câmara de Santos?
Em nota ao VTV News nesta terça-feira (4), a Câmara de Santos afirmou que o orçamento do Legislativo segue os limites previstos pela legislação, tanto em relação aos repasses feitos pela Prefeitura, por meio dos chamados duodécimos, quanto aos gastos com pessoal e custeio. Segundo o órgão, as contas são acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e passam por fiscalizações periódicas.
A Câmara também afirmou que o valor apresentado no orçamento não representa necessariamente o custo final da Casa, já que parte dos recursos retorna aos cofres municipais ao longo do ano. Segundo o Legislativo, nos últimos seis anos foram devolvidos R$ 261,3 milhões à Prefeitura de Santos. Parte dos recursos previstos no orçamento retorna aos cofres municipais ao longo do ano. Segundo o Legislativo, os valores devolvidos foram:
- 2020: R$ 42,2 milhões
- 2021: R$ 59,7 milhões
- 2022: R$ 37,3 milhões
- 2023: R$ 30,7 milhões
- 2024: R$ 31,8 milhões
- 2025: R$ 59,4 milhões
A Casa afirmou que “o custo efetivo do funcionamento da Câmara não corresponde ao apresentado na Lei Orçamentária Anual”.
O Legislativo explicou ainda que parte das despesas é influenciada por fatores específicos da estrutura da Câmara de Santos. Segundo a nota, entre eles estão o déficit previdenciário dos servidores inativos, incorporado às despesas desde o fim de 2021, além de diferenças entre municípios, como custo de vida, estrutura administrativa e características populacionais.
A Câmara também citou efeitos da pandemia nos gastos públicos e afirmou que algumas medidas, como a atualização salarial para recomposição de perdas inflacionárias, só puderam ser retomadas a partir de 2022 por causa das restrições legais impostas no período.
Além disso, o Legislativo informou que atualmente realiza investimentos na recuperação da antiga UME Acácio de Paula, que será transformada na sede da Escola do Legislativo e da Cidadania. Segundo a Câmara, o espaço também receberá outros setores do órgão e terá como objetivo oferecer cursos e contribuir para a revitalização da região central da cidade.
