A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraesdo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após um pedido da Procuradoria-Geral da República e inclui uma série de bloqueios de bens, perfis, verbas e um pedido para inseri-la na lista da Interpol.
Zambelli está atualmente nos Estados Unidos, após sair do Brasil pela Argentina no fim de maio.
Por que Moraes decretou a prisão preventiva?
Segundo o STF, a deputada teria deixado o Brasil para evitar os efeitos da sentença que a condenou a 10 anos de prisão. Moraes citou “fuga do distrito da culpa” e risco de Carla Zambelli se furtar da aplicação da lei penal como justificativa para a medida.
Além disso, a decisão menciona condutas reiteradas da parlamentar contra o Estado Democrático de Direito, inclusive após sua condenação.
Medidas determinadas contra Zambelli
A decisão de Moraes não ficou restrita à prisão. Outros bloqueios foram autorizados, como:
- Passaportes, incluindo o diplomático;
- Salário e verbas parlamentares, com notificação à Câmara dos Deputados;
- Contas bancárias, PIX, veículos, aeronaves e bens em geral;
- Redes sociais e canais digitais, como TikTok, Instagram, Facebook e X (antigo Twitter);
- Multa diária de R$ 50 mil por postagens consideradas criminosas;
- Pedido à Polícia Federal para inclusão do nome na lista vermelha da Interpol.
A Câmara dos Deputados já recebeu o ofício com as instruções para suspender os pagamentos à parlamentar.
Deputada diz que vai se licenciar
A assessoria de Carla Zambelli confirmou que ela está na Flórida, nos Estados Unidos. A própria deputada informou que pretende pedir licença do mandato e realizar tratamento médico no exterior. Em nota, classificou a ordem de prisão como “ilegal, inconstitucional e autoritária”.
Processos e investigações contra Carla Zambelli
Além da ação que resultou em sua condenação, Zambelli responde a outros inquéritos no STF e na Justiça Eleitoral:
- Condenada a 10 anos de prisão por invadir o sistema do CNJ;
- Ré por porte ilegal de arma, após perseguir um homem armado durante as eleições de 2022;
- Alvo dos inquéritos das fake news e das milícias digitais;
- Condenada por abuso de poder político, com cassação do mandato e inelegibilidade por 8 anos, decisão que ainda cabe recurso.
Esses casos ainda estão em fases distintas, mas aumentam a pressão jurídica sobre a deputada.
O que acontece agora?
Caso não retorne ao Brasil, Carla Zambelli pode ser declarada oficialmente foragida. A inclusão na lista da Interpol facilitaria sua prisão em qualquer país que coopere com o Brasil judicialmente.
Além disso, o STF e a PGR devem acompanhar os próximos passos da deputada no exterior e tomar novas medidas conforme a evolução do caso.
