O Cinco lideranças políticas da Baixada Santista oficializaram, neste sábado (28), a filiação ao PSD durante um evento realizado em Santos, que contou com a presença do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. Entre os novos integrantes estão prefeitos, vice-prefeitos e o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa.
Passam a integrar a legenda a vice-prefeita de Santos, Audrey Kleys, o vice-prefeito de Guarujá, Toninho Salgado, e a prefeita de Mongaguá, Cristina Wiazowski, além do ex-prefeito da cidade, Paulinho Wiazowski, atual secretário de Governo.
Após 25 anos no PSDB, Paulo Alexandre Barbosa também oficializou a mudança de partido. Segundo ele, a decisão está alinhada com a proposta do PSD de priorizar diálogo, equilíbrio e resultados na gestão pública. O deputado afirmou que pretende ampliar sua atuação política na nova legenda, sem deixar de reconhecer a trajetória construída no partido anterior.
Troca de partido
Você conhece a “janela partidária”? Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), este é o período em que políticos podem mudar de partido sem perder o mandato. A regra está prevista na Lei Nº 9.096, a Lei dos Partidos Políticos, e ocorre sempre em anos eleitorais. O intervalo é aberto seis meses antes da votação.
A medida vale apenas para cargos proporcionais, como vereadores, deputados estaduais, distritais e federais, desde que estejam no último ano do mandato. No caso das eleições municipais, a regra costuma beneficiar principalmente vereadores. Fora desse grupo, a troca pode ter consequências legais.
Ainda de acordo com o TSE, fora da janela partidária, a mudança de partido só é permitida em situações específicas. Entre elas estão desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Caso não haja justificativa, o político pode perder o mandato ao trocar de legenda.
