Uma audiência pública realizada na Comissão de Educação do Congresso Nacional trouxe à tona a polêmica decisão do Ministério da Educação (MEC) de suspender o credenciamento de novos cursos de Educação a Distância (EaD). A medida, prevista na Portaria nº 528 de junho deste ano, afeta centenas de instituições privadas de ensino superior, gerando discussões acaloradas entre autoridades e representantes do setor.
De acordo com Daniel de Aquino Ximenes, Diretor de Regulação da Educação Superior do MEC, a suspensão é uma oportunidade para rever os padrões de qualidade na EaD. “O Estado brasileiro está em dívida com esse tema. Precisamos parar e trabalhar juntos para melhorar o ensino a distância no Brasil”, afirmou. Ximenes também destacou que “66% das matrículas no setor privado de ensino superior estão na modalidade EaD, enquanto 34% são presenciais”.
Por outro lado, representantes do setor educacional criticaram a generalização da portaria. André Portugal, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório, argumentou que “a portaria aplica uma suspensão geral a todos os agentes do setor, independentemente de seu desempenho. Isso contraria o decreto de 2017 que regula a Educação a Distância no Brasil”.
João Mattar, presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), reforçou a necessidade de avançar nas discussões sobre educação híbrida. “O mundo está discutindo modelos de educação híbrida para o futuro. Aqui, estamos debatendo uma possível regressão na EaD ao invés de olhar para o que pode ser melhorado”, afirmou.
A deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) também ressaltou a importância de encontrar um meio-termo. “Precisamos debater como garantir qualidade sem punir as instituições que já fazem um bom trabalho. A medida afeta todos de forma irrestrita, e precisamos encontrar um equilíbrio”, destacou.
O MEC e as entidades do setor devem continuar as negociações nas próximas semanas para buscar um caminho que atenda às necessidades de qualidade da educação superior no país.
