A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ouve, nesta segunda-feira (8), o depoimento do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. A sessão está prevista para começar às 16h.
O convite foi feito pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que afirmou considerar “imprescindível” a oitiva de Lupi para esclarecer quais ações foram adotadas pelo governo para evitar os descontos ilegais nos benefícios de aposentados e pensionistas. O ex-ministro é uma das dezenas de testemunhas que serão ouvidas nos próximos meses.
Ex-presidentes também foram convocados
Além de Lupi, a comissão aprovou a convocação de todos os ex-ministros da Previdência entre 2015 e 2025, bem como ex-presidentes do INSS e diretores de associações ligadas à concessão de benefícios. O colegiado também pretende ouvir os ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB), além do atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), os ex-ministros serão ouvidos primeiro. Em seguida, prestam depoimento os diretores e presidentes de entidades mencionadas na investigação. Caso haja divergência entre os relatos, a CPMI pode recorrer a acareações.
Esquema fraudulento causou prejuízo de R$ 6,3 bilhões
A comissão foi instalada após a Polícia Federal revelar, em abril, um esquema de fraudes que operava desde 2019 e causou prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos. As investigações apontaram a existência de descontos indevidos nos pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS, vinculados a serviços que nunca foram solicitados.
Com a repercussão do caso, cinco servidores públicos foram afastados. O presidente do INSS à época, Alessandro Stefanutto, foi exonerado. Carlos Lupi, que ocupava o Ministério da Previdência Social, também deixou o cargo após pressão da oposição.
Instalada em agosto, a CPMI é composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, com igual número de suplentes. O grupo terá até 180 dias para concluir os trabalhos e apresentar um relatório com os responsáveis pelas fraudes e possíveis medidas de reparação.
