A Câmara dos Deputados foi palco de uma audiência pública decisiva para o futuro do setor portuário. O encontro reuniu representantes do governo, parlamentares e integrantes da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA) para discutir o novo marco legal dos portos.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou os principais pontos da proposta de modernização da atual Lei dos Portos, em vigor desde 2013. O texto está sendo finalizado em conjunto com a Antaq e deve ser enviado ao Congresso ainda neste mês.
“Queremos uma proposta que reduza a burocracia, acelere empreendimentos e estimule o setor portuário de forma sustentável. O texto está sendo construído de forma coletiva, ouvindo todos os canais institucionais”, afirmou o ministro.
Durante a audiência, o relator da Comissão Especial que analisa o PL 733/2025, deputado Artur Maia, destacou a complexidade do tema e o esforço de escuta ativa com diferentes agentes do setor.
“Estamos ouvindo estaleiros, armadores, operadores, autoridades portuárias, o governo e agora os trabalhadores. Queremos entregar um projeto que de fato contribua com a infraestrutura brasileira, com mais agilidade nas concessões e menos entraves ambientais”, disse.
A Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos também reforçou a importância do debate técnico e transparente sobre o tema. O deputado Júlio Lopes, integrante da FPPA e também membro da comissão especial, defendeu que o novo marco acompanhe a evolução do setor.
“Hoje as empresas operam de forma cada vez mais integrada e veloz. Precisamos de uma legislação que proporcione praticidade, segurança jurídica e menos custo logístico”, argumentou o parlamentar.
Além da atualização da lei, o ministro Silvio Costa Filho citou os investimentos em segurança e fiscalização dos portos, com ampliação da atuação da Polícia Federal para combater o crime organizado.
A Comissão Especial seguirá realizando audiências públicas nas próximas semanas, com a participação de trabalhadores portuários e representantes do Judiciário. O parecer final deve ser apresentado ainda este ano.
