O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pretende levar ao plenário da Corte os desdobramentos da crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A ideia é reunir as manifestações dos envolvidos e, posteriormente, discutir o caso com os demais integrantes do tribunal.
Fachin quer ouvir ministros antes de definir encaminhamento
Segundo relatos, Fachin pretende aguardar as manifestações de Moraes e Mendonça sobre os episódios que provocaram a atual crise no Supremo. Depois disso, o presidente da Corte deve reunir os elementos disponíveis antes de apresentar o tema aos demais ministros.
A avaliação é que os questionamentos surgidos nos últimos dias precisam passar por uma análise coletiva do tribunal, em vez de depender apenas de decisões individuais.
Além disso, Fachin demonstrou preocupação com a maneira como os dois lados vêm conduzindo o embate.
Presidente do STF defende resposta dentro da Constituição
Durante um discurso na sexta-feira (4), Fachin afirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição. Na ocasião, também disse que o Supremo dará uma resposta firme diante de fatos considerados graves.
O ministro, porém, ressaltou que a gravidade dos acontecimentos divulgados nesta semana não permite que as instituições recorram a atalhos.
Os episódios citados envolvem, entre outros pontos, relações do banqueiro Daniel Vorcaro com ministros do STF e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de questionamentos relacionados à atuação de magistrados.
Moraes e Mendonça podem ser chamados a se declarar impedidos
Uma das possibilidades discutidas é que Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam chamados a declarar eventual impedimento para participar de determinados julgamentos relacionados aos fatos que estão no centro da crise.
No entanto, Fachin ainda não teria apresentado uma posição sobre o mérito das acusações ou antecipado qual resultado considera mais provável.
Por enquanto, o encaminhamento indicado pelo presidente do Supremo é ouvir os envolvidos, reunir informações e, somente depois, submeter o assunto à análise do plenário.
Discussão deve envolver os ministros do Supremo
A intenção de Fachin é que o conjunto dos integrantes do STF participe da discussão. Dessa forma, o tribunal poderá avaliar os elementos apresentados pelos envolvidos antes de tomar qualquer decisão sobre os próximos passos.
O presidente da Corte ainda deverá definir como e quando o tema será formalmente levado ao plenário.
