O governo federal regulamentou nesta semana o Programa BR do Mar, que trata da cabotagem — o transporte de cargas entre portos brasileiros por vias marítimas. A assinatura do decreto foi celebrada por representantes do setor e pode marcar um novo momento para a logística nacional.
O decreto foi assinado em cerimônia no Palácio do Planalto e tem como principal objetivo aumentar a participação da cabotagem na matriz logística do país, hoje responsável por apenas 11% da movimentação de cargas.
A expectativa é incentivar novas rotas, ampliar a frota e tornar o transporte marítimo mais eficiente, sustentável e competitivo. O Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) também participou da articulação para construção das propostas ao lado do setor privado.
“Temos uma linha tradicional de cabotagem que liga Manaus ao Sul do Brasil, passando por vários portos. O objetivo agora é otimizar essas frotas, movimentar mais cargas — inclusive veículos — e deixar o produto final mais acessível para o consumidor”, afirmou Mário Povia, diretor-presidente do IBI.
Com a regulamentação, será permitido o afretamento de embarcações, incluindo navios com menor impacto ambiental. A intenção do governo é reduzir os custos logísticos, considerados um dos principais entraves à competitividade da indústria e do comércio no país.
Segundo o setor, o decreto também abre caminho para uma nova etapa: a definição técnica do que será considerado um “navio sustentável”. A proposta é que essa regulamentação considere não apenas o impacto ambiental, mas também aspectos sociais e econômicos da operação.
“Esse é um momento muito esperado pelo setor. Desde 2019 trabalhamos na lei da BR do Mar, sancionada em 2022, mas que ainda precisava dessa regulamentação. Agora, é hora de buscar equilíbrio entre os modais e garantir que o transporte marítimo seja competitivo”, avaliou Luis Fernando Resano, diretor executivo da ABAC.
Apesar de pouco visível para a população no dia a dia, a cabotagem está presente em boa parte dos produtos consumidos no Brasil. Para os representantes do setor, o desafio agora é ampliar o debate com a sociedade e mostrar a importância desse modal para o desenvolvimento logístico do país.
