A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de até R$ 227,7 mil das contas bancárias da advogada Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a Folha de S.Paulo, a medida foi adotada após ela não cumprir a determinação judicial para quitar um débito relacionado à prestação de contas da campanha eleitoral de 2022.
Ana Cristina foi condenada por irregularidades na aplicação de recursos do fundo eleitoral durante a disputa por uma vaga de deputada distrital pelo PP, no Distrito Federal. Ela não foi eleita. A decisão que resultou na cobrança teve origem em julgamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
De acordo com a reportagem, o magistrado responsável pelo caso autorizou que o bloqueio alcance inclusive valores depositados em conta-salário. Na decisão, ele entendeu que a dívida supera o limite de 50 salários mínimos previsto no Código de Processo Civil para resguardar esse tipo de recurso.
Busca por bens
Caso o bloqueio das contas não seja suficiente para localizar o valor devido, a decisão prevê novas medidas para identificar patrimônio em nome de Ana Cristina. Entre elas está a realização de consultas para verificar a existência de veículos registrados em seu nome.
Se também não forem encontrados bens móveis, a Justiça determinou a consulta às declarações de Imposto de Renda dos últimos três anos e às Declarações sobre Operações Imobiliárias, com o objetivo de verificar a existência de imóveis que possam ser utilizados para garantir o pagamento da dívida.
Ainda segundo a Folha de S.Paulo, Ana Cristina é advogada e foi a segunda esposa de Jair Bolsonaro. Os dois são pais de Jair Renan Bolsonaro, vereador pelo PL em Santa Catarina. Após a separação, ela viveu por alguns anos na Noruega antes de retornar ao Brasil. Ela ainda não se manifestou, mas o espaço segue aberto.
