A Polícia Penal do Distrito Federal foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a realizar vigilância presencial contínua da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi divulgada nesta terça-feira (26).
O reforço na fiscalização foi motivado por sucessivos descumprimentos de medidas cautelares e pela suspeita de que Bolsonaro pudesse tentar fugir do país. O ex-presidente está em prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Segundo Moraes, o monitoramento deve ocorrer em tempo integral, com agentes de prontidão nas imediações do imóvel, porém sem qualquer interferência direta na rotina de vizinhos ou ações intrusivas dentro da residência. A medida deve ser discreta, sem exposição pública.
Suspeita de tentativa de asilo político
A intensificação do monitoramento ocorre após manifestação do deputado federal Lindbergh Farias (PT), líder do partido na Câmara, sobre um possível plano de fuga. A Polícia Federal (PF) e a PGR reconheceram o alerta como plausível.
Documentos encaminhados ao STF indicam receio de que Bolsonaro tentasse entrar na Embaixada dos Estados Unidos, localizada a poucos minutos de sua residência, para solicitar asilo político. O temor foi reforçado pela descoberta, no celular do ex-presidente, de uma minuta de carta dirigida ao presidente da Argentina, Javier Milei, solicitando asilo (leia o relatório no detalhe).
Proximidade do julgamento e atuação de Eduardo Bolsonaro
Na decisão, Moraes também citou investigações da PF sobre uma possível interferência do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, no andamento do processo. Eduardo estaria, segundo Moraes, realizando ações no exterior que indicariam tentativa de obstrução judicial.
“Estando inclusive localizado em país estrangeiro, [Eduardo Bolsonaro] demonstra a possibilidade de um risco de fuga por parte de Jair Messias Bolsonaro, de modo a se furtar da aplicação da lei penal”, escreveu o ministro.
O julgamento da ação penal 2.668/DF, que trata da suposta trama golpista para impedir a transição de governo, está previsto para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro na Primeira Turma do STF.
