Uma nova taxação sobre o escoamento de grãos no Maranhão tem gerado preocupação no setor agropecuário. A contribuição de 1,8% sobre o valor dos produtos exportados foi aprovada pela Assembleia Legislativa do estado e pode impactar não apenas os produtores locais, mas também aqueles que utilizam a infraestrutura maranhense para escoamento da safra.
O impacto não se restringe ao Maranhão. A medida atinge produtores de Tocantins, Pará, Piauí e Mato Grosso, que utilizam o Porto do Itaqui como ponto estratégico para exportação. Para especialistas, a cobrança pode representar um retrocesso na logística do Arco Norte, um dos corredores mais importantes para a competitividade do agronegócio brasileiro.
“Essa contribuição vai prejudicar o próprio Estado do Tocantins, parte do Pará, Piauí e Mato Grosso, porque toda a produção que passa pelo Maranhão em direção ao Porto do Itaqui também será taxada”, Edeon Vaz Ferreira, presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio do Ministério da Agricultura.
IBI e Frente Parlamentar entram na briga para barrar a taxa
Diante do impacto da medida, a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) têm liderado ações para barrar a nova taxa. A mobilização inclui diálogo com parlamentares, produtores e representantes do setor logístico para tentar reverter a cobrança antes que a taxação afete a competitividade das exportações brasileiras
Para Mário Povia, presidente do IBI, a taxação vai na contramão da reforma tributária e pode criar um efeito cascata preocupante para o setor agropecuário.
“Isso tira a competitividade do Brasil, dos nossos produtos no exterior. Estamos tentando neutralizar os efeitos dessa legislação em prol da competitividade do nosso país”, destacou o presidente.
A Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos também tem atuado para impedir que essa prática avance para outros estados. No Tocantins, uma taxação semelhante já foi considerada inconstitucional. No Pará, houve negociação para reduzir a cobrança, mas o setor agropecuário ainda questiona a legalidade da medida.
Aumento de custos e risco para exportações
A justificativa para a nova taxa seria o investimento em infraestrutura, mas o setor produtivo vê a medida como um obstáculo para o crescimento do agro. Além do transporte rodoviário, a cobrança também se aplica às ferrovias, o que pode aumentar ainda mais os custos logísticos e dificultar a exportação de grãos.
“Essa contribuição não está sendo cobrada só no transporte rodoviário. Ferrovia também foi incluída, o que penaliza ainda mais o setor e torna a taxação completamente inconstitucional. Tudo que acontece entre o porto e a origem do produto é descontado do produtor. Então, essa contribuição tem impacto direto e torna o custo ainda maior”, reforçou Edeon Vaz Ferreira, presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio do Ministério da Agricultura.
O setor teme que essa tributação extra possa comprometer a competitividade do Brasil no mercado internacional, especialmente em um momento em que o país busca ampliar sua presença global.
Próximos passos
A Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos e o IBI seguem acompanhando a tramitação da medida e pressionando para que a taxa seja suspensa. O objetivo é impedir que essa prática se espalhe para outros estados e comprometa a balança comercial do agronegócio brasileiro.
A taxação ainda está em vigor no Maranhão, mas o setor agropecuário já se articula para levar o caso ao Judiciário, caso não haja uma solução política. O Brasil é um dos maiores exportadores de grãos do mundo, e qualquer mudança na logística pode ter reflexos diretos na economia e nos preços internacionais dos produtos agrícolas.
