O Tribunal de Contas da União realizou nesta segunda-feira (29) um painel de referência para debater o arrendamento do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres que promete ampliar em até 50% a capacidade de movimentação do Porto de Santos. O encontro reuniu representantes do governo federal, da prefeitura de Santos, de empresas do setor portuário e de órgãos de controle, em um passo decisivo para o futuro da licitação.
O projeto prevê investimentos de até R$ 6,45 bilhões ao longo de 25 anos, com um terminal de mais de 620 mil metros quadrados e capacidade para movimentar cerca de 3,5 milhões de contêineres por ano. A expectativa é gerar milhares de empregos diretos e indiretos, além de aumentar a eficiência logística brasileira.
Mas a disputa não vem sendo simples. Em maio, o Ministério Público junto ao TCU pediu a suspensão do leilão, alegando que regras do edital da ANTAQ restringiam a participação de grandes operadores já presentes no Porto de Santos, o que poderia prejudicar a competitividade. O ministro-relator Antonio Anastasia negou a liminar, permitindo a continuidade do processo, mas a análise definitiva segue em andamento.
Durante o painel, o prefeito de Santos, Rogério Santos, defendeu que o projeto traga benefícios não apenas para o país, mas também para a cidade, com investimentos em infraestrutura viária, terminal de passageiros e garantia de trabalho para os portuários.
“Esse terminal é fundamental para o Brasil, mas tem que ser bom para a cidade de Santos e para o cidadão santista”, afirmou o prefeito.
O diretor-presidente do Instituto Brasil de Infraestrutura, Mário Povia, destacou que o aumento de capacidade consolidará Santos como principal escala de armadores internacionais no Brasil.
“Esse projeto sozinho aumenta em 50% a capacidade de movimentação de contêineres no porto, o que tem influência direta na economia e na cabotagem”, disse.
Para o presidente do Conselho de Administração do IBI, Mauro Sammarco, a audiência no TCU é um marco para destravar um projeto esperado há mais de uma década.
“O Porto de Santos já chegou ao limite de sua capacidade de movimentação de contêineres. Essa licitação é urgente para evitar prejuízos à cadeia de exportação e ao desenvolvimento do país”, ressaltou.
A expectativa, segundo os participantes, é que o TCU apresente um parecer até agosto, destravando o cronograma para que o leilão aconteça ainda este ano. Para o diretor de investimentos do grupo TiL, Patrício Júnior, empreendimentos semelhantes já transformaram áreas degradadas do porto e trouxeram desenvolvimento social e econômico.
“Mais de 5 mil pessoas serão empregadas direta e indiretamente. Ganha a comunidade, ganha o porto, ganham os exportadores brasileiros”, afirmou.
O painel de hoje foi considerado por autoridades e especialistas como o momento mais importante até agora no processo, reunindo todos os lados para discutir soluções e alinhar expectativas. A decisão final do TCU vai definir se o maior investimento já feito em um terminal de contêineres no país sairá do papel nos próximos meses.
