A Polícia Federal indiciou na última sexta-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por tentativa de obstrução de Justiça no inquérito que apura a articulação de um golpe de Estado no país (leia aqui). A investigação aponta que Bolsonaro teria planejado, desde fevereiro deste ano, um pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei, com o objetivo de evitar eventuais sanções penais no Brasil.
O despacho foi publicado oficialmente pelo Ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (20). Durante a análise de materiais apreendidos, a PF encontrou no celular de Bolsonaro um documento editável — sem data ou assinatura — solicitando “asilo político em regime de urgência”.
O texto afirma que o ex-presidente seria alvo de “perseguição política” e deveria receber proteção do governo argentino. Segundo os investigadores, a posse desse material evidencia a intenção de evasão do território nacional diante das medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da Petição 12.100.
Registros apagados e articulação com aliados
Além do esboço do pedido de asilo, os peritos da PF localizaram áudios e mensagens apagadas no celular do ex-presidente. O conteúdo envolvia conversas com o deputado Eduardo Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia, e indicaria uma tentativa coordenada de intimidar autoridades e obstruir os inquéritos em curso.
A corporação destacou que esses registros reforçam o risco de fuga e o esforço deliberado de inviabilizar a aplicação da lei penal.
O relatório com os indícios foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, que já havia prorrogado o prazo das investigações por mais 60 dias no início de julho, atendendo à solicitação da própria PF. Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, é investigado por participação direta na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022.
Malafaia também é alvo
As diligências da PF também miraram o pastor Silas Malafaia. Agentes cumpriram mandado de busca e apreensão contra o religioso, com retenção de seu passaporte. Ele foi abordado no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, após desembarcar de Lisboa, e conduzido para prestar depoimento. Foram recolhidos o telefone celular e outros materiais.
Malafaia é citado nas conversas apagadas extraídas do aparelho de Bolsonaro, e teria participado da articulação que incluía críticas abertas ao STF e apoio à movimentação de Eduardo Bolsonaro junto a autoridades norte-americanas. O parlamentar atuou, inclusive, em defesa da aplicação da Lei Global Magnitsky contra ministros do Supremo, na tentativa de classificá-los como violadores de direitos humanos.
A investigação permanece sob relatoria de Moraes no STF. Entre os pontos destacados, a PF enfatiza a elaboração do documento endereçado a Milei como evidência clara da tentativa de evasão de Bolsonaro, “após a imposição de medidas cautelares”.
