A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), uma proposta que reduz a jornada de trabalho de profissionais da enfermagem para até 36 horas semanais. O texto também prevê reajuste do piso salarial com base na inflação e ainda precisa passar pelo plenário da Casa.
Além da jornada, a proposta inclui o reajuste do piso pela inflação, ponto que não constava na regra atual. O piso nacional foi definido em 2022, com valores de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
A proposta altera a Constituição e contempla enfermeiros, técnicos e auxiliares. Hoje, esses profissionais podem cumprir jornadas de até 44 horas semanais, como prevê a legislação trabalhista. Relator da matéria, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que a redução é uma forma de compensar a rotina desgastante, contribuindo para preservar a saúde física e mental dos profissionais.
Articulação política
A proposta foi aprovada em votação simbólica na CCJ, após acordo entre parlamentares. Durante a discussão, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), uma das autoras, disse que a meta da categoria ainda é chegar às 30 horas semanais. “Vamos conseguir chegar lá”, afirmou. O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), conduziu o acordo que viabilizou a votação. A expectativa é de que o texto avance no plenário.
