O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quinta-feira (1º) o pedido de prisão domiciliar de natureza humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação foi protocolada na sexta-feira, 21 de dezembro de 2025, e teve como justificativa, segundo a defesa de Bolsonaro, que ele possui doenças permanentes que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, deveria cumprir a pena em regime domiciliar.
O ex-presidente está internado desde o dia 24 de dezembro no DF Star, em Brasília, onde realizou uma cirurgia de hérnia inguinal e uma série de intervenções para tratar um quadro constante de soluços.
Dessa maneira, a determinação judicial estabelece que, ao receber alta hospitalar, o ex-presidente retorne imediatamente à Superintendência da Polícia Federal. Bolsonaro está custodiado na unidade desde novembro, cumprindo pena de 27 anos por envolvimento em uma trama golpista. Segundo boletim médico divulgado em coletiva na tarde de quarta-feira (31), a saída do hospital permanece prevista para esta quinta-feira (1º).
Ao fundamentar o despacho, Alexandre de Moraes pontuou que os advogados não trouxeram “fatos supervenientes que pudessem afastar os motivos determinantes da decisão de indeferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária proferida no dia 19 de dezembro de 2025”.
O ministro reforçou a necessidade da manutenção da prisão em regime fechado, citando o histórico de conduta do réu:
“Conforme destacado naquela decisão, há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica, necessário a manutenção do cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado.”
No documento, o magistrado reiterou que a condenação total de Bolsonaro é de 27 anos e três meses — composta por 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção —, com a obrigatoriedade do cumprimento inicial em regime fechado.
“Ressalte-se, que, diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentindo, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos.”
Filho de Bolsonaro reagiu
Nas redes sociais, o filho de Bolsonaro reagiu com a negativa de prisão domiciliar e comentou sobre o estado de saúde do pai, que deve ter alta hospitalar ainda nesta quinta-feira (1).
Moraes acaba de negar a prisão domiciliar de @jairbolsonaro , mesmo diante de todas as condições de saúde expostas nos últimos dias e precedentes apresentados pelos advogados do meu Pai. Qualquer pessoa de bom senso sabe qual é a missão dada, que precisa ser cumprida, e desde…
— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) January 1, 2026
