A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (4), às 9h, o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, acusados pela Procuradoria-Geral da República de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes. A sessão será marcada pela sustentação oral das defesas, iniciando-se pelo advogado do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Na sequência, deverão falar os representantes legais de:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira;
- General Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de 2022.
Cada defesa terá cerca de uma hora para se manifestar perante os ministros.
Sessão de terça teve leitura do relatório e acusação formal
O julgamento do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista foi iniciado na terça-feira (2), com a leitura do relatório feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Após a exposição dos principais pontos do processo, Moraes reiterou o papel constitucional da Corte e defendeu a atuação do STF diante do episódio investigado.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou as acusações formais e pediu a condenação dos réus.
Ainda durante a primeira sessão, foram ouvidas as defesas de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator na ação; do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; e do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.
40 anos de prisão caso Bolsonaro seja condenado?
De acordo com a PGR, os acusados respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso seja condenado por todos os delitos, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão.
As sessões estão previstas para os dias 2, 3, 4, 9, 10 e 12 de setembro, podendo ocorrer de forma remota ou presencial. Até o momento, apenas o general Paulo Sérgio compareceu fisicamente ao Supremo. À imprensa, ele declarou estar “tranquilo e confiante na Justiça”.
Composição da Turma e ordem dos votos
Integram a Primeira Turma do STF os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, atual presidente da Corte. Após o encerramento das defesas, Moraes será o primeiro a votar, seguido por Dino, Fux, Cármen e Zanin.
A conclusão do julgamento pode se estender ao longo das próximas sessões, dependendo do tempo dedicado a cada sustentação oral e do avanço dos votos em plenário.
