O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA) em parceria com o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) e contou com a presença do deputado Arthur Maia (União-BA), relator do Projeto de Lei 733, proposta que pretende modernizar as regras que regulam os portos no país.
A reunião serviu para aproximar o relator de representantes do setor e discutir pontos da proposta antes da apresentação do parecer no Congresso.
Segundo o presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, deputado Paulo Alexandre Barbosa, o encontro foi uma oportunidade para ampliar o diálogo sobre o projeto.
“Hoje tivemos a oportunidade de realizar um grande encontro aqui em Brasília com a presença do relator da lei 733, que é a lei de modernização dos portos brasileiros”, afirmou.
O deputado destacou que a atualização da legislação é vista como essencial para atrair investimentos e impulsionar o crescimento econômico.
“Fundamental essa legislação que tá sendo discutida no congresso que vai permitir atração de novos investimentos pro Brasil, gerar emprego, renda, desenvolvimento econômico. O setor portuário é um setor que alavanca a economia nacional”, disse.
Ele também ressaltou o peso da atividade portuária na economia do país.
“Só um dos portos do Brasil, que é o Porto de Santos, acaba exportando um terço da produção nacional. Um terço do PIB brasileiro passa pelo Porto de Santos”, destacou.
O que prevê o projeto
O Projeto de Lei 733 busca atualizar a atual Lei dos Portos, em vigor desde 2013.
Entre os pontos discutidos estão mudanças em regras de arrendamentos portuários, exigências de estudos de viabilidade para novos empreendimentos e ajustes no modelo de operação dos portos.
A proposta também trata de temas sensíveis, como a organização do trabalho portuário e a ampliação de investimentos privados no setor.
Relator do projeto, o deputado Arthur Maia afirmou que o encontro promovido pela frente parlamentar e pelo IBI ajudou a aprofundar o debate sobre o tema.
“Olha, uma reunião extremamente importante, é nessa reta final que nós estamos para apresentar o nosso parecer sobre o PL 733 e dizer que reuniões como essa aconteceram patrocinadas pelo IBI em vários momentos, foram fundamentais para que nós pudéssemos formar um bom juízo de valor a respeito desse assunto dos portos”, afirmou.
Segundo o vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos, a apresentação do relatório será apenas uma das etapas do processo legislativo.
“Depois que o relator apresenta esse parecer, nós teremos ainda cinco sessões no âmbito da comissão, sessões de debate sobre o parecer que nós apresentamos e depois disso a votação”, explicou.
O deputado também destacou que o diálogo com o setor é importante para garantir apoio político à proposta.
“Essas conversas aqui são fundamentais para buscar apoio político dentro da comissão no âmbito do Congresso Nacional para que a gente avance com a aprovação do parecer primeiro na Câmara e seguidamente no Senado da República”, afirmou.
A proposta ainda está em análise no Congresso e deve passar por novas etapas de discussão antes de seguir para votação.
Atualização
Durante encontro promovido pela Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA) com associados do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), em Brasília, o relator do Projeto de Lei 733/2025, deputado Arthur Maia (União-BA), anunciou que o relatório final da proposta será apresentado no dia 10 de abril.
Segundo o parlamentar, o texto foi construído após uma série de reuniões com representantes do setor portuário e já conta com consenso da maioria das entidades envolvidas no debate.
O projeto discute mudanças na legislação que regula os portos brasileiros e busca atualizar o marco legal do setor, atualmente baseado na Lei dos Portos de 2013.
