Em sete anos no Senado Federal, o candidato à presidência da república Flávio Bolsonaro (PL) apresentou 62 proposições legislativas, das quais duas foram aprovadas pelos senadores, mas nenhuma se tornou lei. Entenda abaixo o que ele apresentou e quais projetos avançaram.
O senador assumiu o mandato em fevereiro de 2019 e teve sua atuação focada na área da segurança pública, mas incluiu também propostas sobre meio ambiente, trânsito e mercado financeiro.
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Mas afinal, quantos projetos ele conseguiu aprovar?
Entenda abaixo as propostas de Flávio Bolsonaro de acordo com informações do Senado Federal:
⏯️PL 3.071/2019: propõe destinar parte da arrecadação das loterias à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR), instituição que atua na reabilitação de pessoas com deficiência física. A proposta foi aprovada pelo Senado em 15 de maio de 2024 e encaminhada à Câmara dos Deputados, onde ainda tramitava conforme o registro consultado
⏯️PL 2.327/2021: propõe priorizar a reciclagem de baterias de veículos elétricos e o reaproveitamento de seus componentes na fabricação de novas baterias. Na prática, a proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para reduzir o desperdício de matérias-primas e contribuir para a destinação ambientalmente adequada desses resíduos. O Senado aprovou e enviou à Câmara em 2023. Na Câmara, foi apensado a outra proposta sobre resíduos e aguardava análise.
As duas propostas de Flávio Bolsonaro foram aprovadas pelos Senado, mas seguem em tramitação. Foto: Reprodução/Agência Senado/Marcos Oliveira
Outras propostas
Além dos projetos aprovados no Senado, Flávio Bolsonaro apresentou ou participou de outras propostas relacionadas à legislação ambiental e à segurança pública, confira:
- PL 2.362/2019: apresentado por Flávio Bolsonaro e pelo senador Márcio Bittar, o projeto propunha revogar as regras do Código Florestal que obrigam propriedades rurais a manter áreas de vegetação nativa, conhecidas como reserva legal. A proposta permitiria ampliar a exploração econômica dessas áreas. Os autores retiraram o projeto em agosto de 2019, e a matéria foi arquivada.
- PL 2.253/2022: a proposta altera a Lei de Execução Penal e restringe as saídas temporárias de presos, conhecidas como saidinhas. O texto também trata de monitoramento eletrônico e de exame criminológico para a progressão de regime. Flávio Bolsonaro atuou nas discussões da matéria no Senado, mas não foi seu autor original. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e deu origem à Lei nº 14.843/2024.
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Texto de Marjorie Santos sob supervisão de Laís Seguin
