A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta terça-feira (16), o julgamento do Núcleo 2 das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o balanço das ações resulta em 29 condenações e duas absolvições.
O processo foi dividido em núcleos para organizar as diferentes frentes de participação dos investigados. Anteriormente, entre setembro e novembro, o STF já havia condenado 24 réus ligados aos núcleos 1, 3 e 4. Com a conclusão desta etapa, mais cinco réus do Núcleo 2 foram condenados.
Execução de penas
Até agora, oito réus já tiveram o início da execução de suas penas determinado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, todos integrantes do Núcleo 1.
Já o julgamento do Núcleo 5, que envolve o réu Paulo Figueiredo, segue sem data definida. O atraso ocorre devido ao fato de o investigado residir atualmente nos Estados Unidos, o que dificulta os trâmites processuais.
Apenas dois réus foram absolvidos por insuficiência de provas:
- General Estevam Theófilo: denunciado no Núcleo 3.
- Fernando de Sousa Oliveira: delegado da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, que integrava o Núcleo 2.
Lista de condenados
Núcleo 1 – Data da condenação: 11/9
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato à vice na chapa de 2022: 26 anos;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada.
Núcleo 2 – Data da condenação: 16/12
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército: 26 anos e seis meses de prisão;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF): 24 anos e seis meses de prisão;
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos de prisão;
- Filipe Martins , ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex- presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e seis meses de prisão.
Núcleo 3 – Data da condenação: 18/11
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel: 24 anos de prisão;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel: 21 anos de prisão;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel: 21 anos de prisão;
- Wladimir Matos Soares, policial federal: 21 anos de prisão;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros , tenente-coronel: 17 anos de prisão;
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel: 17 anos de prisão;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel: 16 anos de prisão;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel: 3 anos e cinco meses de prisão;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel: um ano e onze meses de prisão.
Núcleo 4 – Data da condenação: 21/10
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército: 17 anos de prisão;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército: 15 anos e seis meses de prisão;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal: 14 anos e seis meses de prisão;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército: 14 anos de prisão;
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército: 13 anos de prisão;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército: 13 anos e seis meses;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal: 7 anos e seis meses de prisão.
