A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (3) que o pagamento antecipado do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS não será feito em abril. Segundo ela, a antecipação neste período é inviável.
Tebet foi abordada após o evento de comemoração dos 60 anos do Banco Central, e explicou que nos últimos anos, o pagamento do abono ocorreu entre maio e junho e que qualquer decisão sobre o adiantamento cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Se houver essa decisão do presidente, estamos preparados para atendê-lo, mas acho que é ele quem deve anunciar”, disse a ministra após evento no Banco Central.
“Não dá para fazer [o pagamento do INSS] no mês de abril, é inviável, nós temos dificuldades. Todos os últimos anos, os pagamentos foram em maio e junho […] Mas, de novo, acho que é o presidente (Lula) que tem de anunciar essa antecipação”, disse a ministra.
Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, indicou que a antecipação do 13º segue em análise e deverá ser confirmada. No entanto, até o momento, o governo não definiu o cronograma oficial.
Como tem sido feito o pagamento do INSS?
O abono do INSS é tradicionalmente pago no segundo semestre, mas nos últimos anos foi adiantado para estimular a economia. O pagamento não gera impacto fiscal adicional, pois já está previsto no orçamento anual. Em 2024, cerca de 33 milhões de beneficiários receberam o 13º entre abril e maio.
A liberação do abono exige a publicação de um decreto presidencial que determina os meses de pagamento. A previsão é que o depósito ocorra em duas etapas, junto ao benefício mensal, seguindo o modelo adotado em anos anteriores.