A cantora colombiana Shakira foi absolvida pela Alta Corte da Espanha, que anulou uma multa de US$ 64 milhões aplicada pela agência fiscal espanhola em 2021. A informação foi divulgada inicialmente pela agência Reuters, no início desta manhã.
O tribunal ordenou que o Tesouro a reembolsasse, determinando que as autoridades espanholas não conseguiram provar que a artista permaneceu mais de 183 dias em território espanhol no ano de 2011. De acordo com a legislação local, uma pessoa é considerada residente fiscal apenas se ultrapassar esse período de permanência dentro de um único ano.
Foto: @Shakira
Na época, o argumento da fiscalização baseava-se na ligação da cantora com o país devido ao seu relacionamento com o jogador de futebol Gerard Piqué. No entanto, a Alta Corte definiu como ilegais as multas baseadas na “suposição de que o domicílio fiscal da recorrente era na Espanha para o ano fiscal de 2011, um fato que não foi comprovado”.
Em nota, Shakira pontuou que espera que a decisão sirva de precedente para casos semelhantes, mencionando:
“Milhares de cidadãos comuns são abusados e esmagados todos os dias por um sistema que os presume culpados e os força a provar sua inocência, enquanto enfrentam a ruína financeira e emocional.”
