O governo federal avalia alterações no projeto do novo terminal de contêineres do Porto de Santos que, por sua vez, podem provocar novo atraso no leilão previsto para 2026. Dependendo da extensão das mudanças, o processo poderá passar novamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A possível revisão no modelo do terminal Tecon Santos 10 tem gerado preocupação no setor portuário. Isso porque, caso o governo avance com mudanças mais amplas, será necessário retomar etapas do processo licitatório, o que tende a prolongar ainda mais os prazos.
Nova análise pode ampliar atrasos
Um dos principais pontos em discussão envolve, justamente, a necessidade de submeter o projeto revisado ao TCU. Nesse sentido, alterações estruturais exigiriam uma nova avaliação técnica do tribunal. Com isso, o cronograma poderia ser novamente impactado e, eventualmente, ultrapassar o período eleitoral.
Inicialmente, o leilão estava previsto para dezembro de 2025. No entanto, já sofreu adiamentos e, atualmente, está programado para o segundo semestre de 2026. Esse atraso ocorre, principalmente, devido a divergências sobre as regras de participação no certame.
Regras de participação concentram debates
Por outro lado, o governo busca alternativas para ampliar a concorrência. Entre as medidas analisadas, está a possibilidade de permitir que empresas de navegação que ainda não operam no Porto de Santos participem desde a primeira fase da disputa.
Atualmente, o modelo aprovado estabelece um leilão em duas etapas. Em um primeiro momento, operadores já presentes no porto ficam impedidos de participar. Caso não haja propostas, então, esses grupos poderão entrar na segunda fase, desde que realizem desinvestimentos.
Além disso, o TCU recomendou ampliar as restrições à participação de grandes armadores internacionais na fase inicial. Dessa forma, o objetivo é evitar concentração excessiva no setor.
Mudanças podem alterar estrutura do projeto
Ao mesmo tempo, outros pontos considerados mais sensíveis seguem em análise. Entre eles estão a definição de grupo econômico, os critérios de movimentação relevante e os prazos para desinvestimento.
Caso essas mudanças avancem, o governo deverá encaminhar uma nova versão do projeto tanto para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) quanto para o TCU. Na prática, isso significaria a criação de um novo modelo de licitação, o que ampliaria ainda mais o tempo de tramitação.
Projeto prevê ampliação da capacidade
Apesar das incertezas, o Tecon Santos 10 segue como um projeto estratégico. Isso porque a iniciativa prevê investimentos superiores a R$ 6 bilhões e, além disso, deve ampliar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos.
Atualmente, o porto opera próximo do limite para esse tipo de carga. Por isso, a expansão é considerada fundamental para melhorar o escoamento do comércio exterior brasileiro.
