Os pedidos deverão ser realizados até o dia 6 de junho, exclusivamente pela internet
Estudantes terão até o fim desta semana para contestar decisão
Período foi prorrogado pelo MEC
Atualmente, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas
Prazo para isenção vai até 30 de abril
Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (10)
Medida foi aprovada pela Alesp
Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.
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