O Centro de Campinas ganhou na segunda-feira (9), mais um presente em forma de preservação de um marco histórico, arquitetônico e cultural para reforçar as iniciativas de revitalização da área. A Prefeitura entregou à reitoria da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas o Certificado de Potencial Construtivo de Bem Tombado (CPC-T) durante solenidade do lançamento do projeto de restauro total do Solar do Barão de Itapura. O evento de lançamento do projeto de restauração foi no próprio solar, que fica na rua Marechal Deodoro, coração da cidade e também conhecido por sua área externa, próxima à avenida Glicério, o Pátio dos Leões.
São 38.119,50 m2 de potencial construtivo. O valor pode ultrapassar 38,2 milhões de reais (mínimo de mil reais o m2) em comercialização no mercado imobiliário da cidade. E será somado ao valor que a PUC Campinas já tem autorização para captar, cerca de R$ 48,2 milhões pela Lei Rouanet, do Governo Federal, para a restauração (70%) e instalação da infraestrutura para início de operação do local (30%). A manutenção deverá ser garantida por empreendimentos imobiliários variados que poderão ser lançados em outros terrenos ao redor de propriedade da universidade.
A negociação do potencial construtivo com empresas do setor da construção civil que atuam na cidade permitirá realizar parte da recuperação do local, que deve receber atividades de arte, cultura e educação ligadas à ciência, tecnologia e inovação social. Devem ser instalados: Museu Universitário PUC campinas; Centro Cultural e Social; Núcleo de Formação e Empreendedorismo Cultural e Artístico. Haverá cursos de formação em artes com foco prático, como restauro arquitetônico, e também espaços para exposições e eventos.
É um importante marco para a revitalização do centro de Campinas. Projeto poderá se beneficiar também da lei municipal do Retrofit, de incetivos fiscais (IPTU, ISS, por exemplo) e urbanísticos (adaptação para novos usos, entre outras opções), lembrou o prefeito Dário Saadi que prestigiou a cerimônia. A rua Marechal Deodoro fica em um dos limites do quadrilátero central previsto da legislação.
“Nunca sonhei que um dia estaria aqui como prefeito no lançamento do projeto de restauração do Solar do Barão de Itapura”, contou, lembrando aos convidados que foi estudante de Medicina da PUC, já no campus novo, mas que participava das assembleias que ocorriam no Pátio dos Leões no início dos anos 1980 quando estava na graduação e começava a se interessar pela vida pública e a efervescência que o Brasil passava com o processo de abertura política que viria a encerras 25 anos de ditadura militar no País.
A previsão inicial, se as captações de recursos com a venda do potencial construtivo e doações da Lei Rouanet forem rápidas, é concluir a obra de restauração e dar início ao funcionamento do local daqui a quatro anos.
Potencial Construtivo de Bem Tombado
O certificado é concedido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo por meio da presidência do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc). A secretária de Cultura e Turismo, Alexandra Caprioli, entregou o documento do CPC-T para o reitor da PUC Campinas, professor Germano Rigacci Júnior, e para o arcebispo de Campinas, dom João Inácio Müller. Ela também responde pela presidência do Conselho.
O reitor da PUC Campinas estima que quando o local estiver funcionando com a nova ocupação, cerca de 5 mil pessoas passem por lá, em uma conta conservadora. Rigacci acredita em impacto positivo para fomentar novos negócios em um raio de até 500 metros ao redor do Solar do Barão/Pátio dos Leões.
A cidade já possui outros imóveis restaurados com recursos de venda de Certificado de Potencial Construtivo de Bem Tombado (CPC-T), como o prédio do Jockey Club Campineiro e a sede do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, na rua César Bierrenbach, ambos no Centro. A legislação municipal incentiva esses processos para recuperação e manutenção do patrimônio histórico como forma de prover meios de financiamento para os proprietários manterem e darem uso aos prédios.
A pró-reitora de Inovação da PUC Campinas, professora Camila Brasil Gonçalves Campos, apresentou aos convidados para o lançamento o projeto de restauração do Solar do Barão/Pátio dos Leões. O restauro e ocupação engloba o prédio do solar, nº 1.099 da rua Marechal Deodoro, construído entre 1880-1883, e dois imóveis vizinhos mais antigos ainda do período colonial brasileiro, 1.117 e 1.131, construídos no final de 1700.