A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), sob a justificativa de ausência reiterada em sessões legislativas. Ambos os parlamentares estão fora do país. Ramagem encontra-se foragido, após condenação no Supremo Tribunal Federal, e Eduardo permanece autoexilado nos Estados Unidos.
A decisão da cúpula da Câmara foi comunicada aos líderes partidários no início da tarde. O líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcanti (RJ), criticou o ato. Segundo ele, a perda dos mandatos representa um “esvaziamento da soberania do parlamento”.
A declaração foi feita após contato direto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por comunicar oficialmente a medida.
ATENÇÃO BRASIL
— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) December 18, 2025
Às 16h40, recebi ligação do Presidente da Câmara, Hugo Motta, comunicando a decisão da Mesa Diretora de cassação, de ofício, dos mandatos dos Deputados Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem. Trata-se de uma decisão grave, que lamentamos profundamente e que…
Faltas sucessivas motivaram a cassação
A deliberação teve como base o número de faltas acumuladas por ambos os parlamentares em sessões deliberativas no plenário. Conforme previsto pelo regimento interno da Casa, o descumprimento reiterado do dever de presença pode ensejar a perda de mandato. Eduardo Bolsonaro, que não comparece presencialmente à Câmara há meses, se encontra nos Estados Unidos sem data prevista para retorno. Já Alexandre Ramagem, condenado pelo STF, também está fora do território nacional, com mandado de prisão expedido.
