A expectativa é que a flexibilização das regras beneficie pelo menos 3,1 mil municípios
Sessão conjunta de deputados e senadores analisa vetos do governo Lula que envolvem repasses públicos, regras eleitorais e transferênc...
Deputada afirma que texto assinado por 176 parlamentares prevê jornada de até 52 horas semanais e trava mudança no modelo de trabalho
Ministro afirmou que o governo federal é contra um longo período de adaptação para mudanças na jornada de trabalho
Governo afirma que proposta desvirtuava a função educacional do estágio
Texto pode beneficiar condenados pelos atos golpistas, incluindo Jair Bolsonaro
Ministro citou possibilidade de urgência caso Congresso demore
PL 3278/21 prevê que municípios e estados possam instituir tributos vinculados ao uso de vias, mas não cria automaticamente novo impos...
Texto contempla servidores da Câmara e do Senado com aumentos escalonados até 2029, gratificações de até 100% e licença compensató...
Projeto segue para o Senado e prevê impacto orçamentário de R$ 5,3 bilhões em 2026, com reestruturação de carreiras e expansão do ...
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