O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi capturado por forças especiais dos Estados Unidos na manhã deste sábado (3), após meses de tensão diplomática e militar entre os dois países. A operação, anunciada publicamente pelo ex-presidente Donald Trump, desencadeou uma reação da Organização das Nações Unidas, que alerta para as implicações do caso no sistema jurídico internacional.
O comunicado da ONU foi emitido horas após o anúncio de Trump, que afirmou que Maduro e sua esposa seriam levados à Justiça norte-americana com base na acusação formal de narcoterrorismo registrada em 2020, durante seu primeiro mandato. A promotoria norte-americana confirmou que os dois responderão em solo americano por crimes federais em tribunais de Nova York.
A operação ocorreu após uma série de movimentações militares ordenadas pelos EUA ao longo dos últimos meses, incluindo o bloqueio de navios petroleiros venezuelanos e ataques a embarcações identificadas como pertencentes ao tráfico de drogas.
A Venezuela classificou a ofensiva como um ato de “agressão militar extremamente grave” e solicitou uma sessão emergencial do Conselho de Segurança da ONU.
Reação da ONU e debate jurídico
Por meio de nota oficial, o porta-voz Stéphane Dujarric declarou que o secretário-geral António Guterres está “profundamente alarmado” com os desdobramentos no país sul-americano e ressaltou que, independentemente da situação política interna da Venezuela, a ação dos Estados Unidos cria um precedente preocupante.
“Esses acontecimentos têm implicações inquietantes para a região”, diz o comunicado. Segundo ele, o respeito pleno ao direito internacional e à Carta das Nações Unidas deve ser preservado por todos os atores envolvidos.
A declaração enfatizou ainda que o secretário-geral segue comprometido com a busca de um diálogo inclusivo, com base nos direitos humanos e nas normas internacionais. A mesma preocupação foi reiterada pelo alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, que pediu moderação e reforçou que a “proteção da população venezuelana deve estar no centro de qualquer ação futura”.
Durante entrevista coletiva no resort Mar-a-Lago, na Flórida, Donald Trump afirmou que os Estados Unidos pretendem assumir o controle da Venezuela até que ocorra uma “transição segura, legítima e criteriosa”. Ele também declarou que empresas americanas atuarão na modernização da infraestrutura petrolífera do país, que detém as maiores reservas de petróleo do mundo, com o objetivo de “gerar lucro para a nação”.
