A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que cria o Programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal voltada a garantir o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê desde subsídio parcial no valor do botijão até a gratuidade total, nos casos de renda mais baixa, como forma de ampliar a segurança alimentar e reduzir riscos domésticos.
A proposta foi votada no início do primeiro semestre legislativo de 2026 e precisava ser aprovada para não perder validade. Com o aval da Câmara, o texto segue agora para análise do Senado.
Durante a votação, o deputado Jonas Donizette destacou a importância social da medida e relembrou situações ainda comuns em muitas regiões do país.
“Tem muita gente que hoje cozinha dentro de casa usando gravetos, às vezes usando álcool. Isso é muito perigoso e a pessoa faz isso porque não tem dinheiro para comprar o botijão de gás”, afirmou.
Segundo o parlamentar, o programa cria duas formas de atendimento às famílias, de acordo com a renda.
“O Gás do Povo, nós damos metade do valor quando a pessoa tem uma renda e, quando ela tem uma renda muito pouca, ela recebe um vale de gás, que ela pode obter o botijão de gás gratuitamente para cozinhar para sua família com segurança e garantir também a segurança alimentar”, explicou.
Segurança alimentar e dignidade
O programa tem como foco famílias inscritas em cadastros sociais do governo federal e busca enfrentar um problema recorrente: o uso de alternativas improvisadas e perigosas para o preparo de alimentos, como lenha, álcool ou outros combustíveis inadequados.
Para Jonas Donizette, a medida vai além da assistência econômica.
“Esse projeto foi votado, era uma MP, precisava da votação, nós votamos”, afirmou o deputado, ao destacar a urgência da pauta.
Liderança e agenda do primeiro semestre
Recém-empossado como líder partidário na Câmara, Jonas Donizette também comentou sobre o início dos trabalhos legislativos em 2026 e os temas que devem dominar a pauta do Congresso nos próximos meses.
“Para mim é uma honra. Eu fui líder do meu partido como vereador, como deputado estadual e agora líder na Câmara dos Deputados. A bancada é muito valorosa, com deputados atuantes em várias áreas”, disse.
Além do Gás do Povo, o parlamentar citou outros projetos que devem avançar ainda no primeiro semestre, como propostas na área de segurança pública, a PEC da segurança, o projeto antifacção e mudanças na jornada de trabalho.
“Ainda a jornada seis por um, que eu acho que esses temas serão abordados agora no primeiro semestre. E nós devemos transformá-la numa jornada cinco por dois. Cinco dias de trabalho e dois de descanso”, afirmou.
Segundo ele, o debate precisa considerar tanto os trabalhadores quanto os empregadores.
“Não dá para a gente pensar só de um lado da balança. Quando a gente cria regras trabalhistas, tem que ter comunicação entre quem oferece a força de trabalho e quem está contratando também”, completou.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, a medida provisória do Gás do Povo segue para o Senado. Caso seja confirmada pelos senadores, o programa poderá entrar em vigor ainda neste ano, ampliando o acesso ao gás de cozinha e reduzindo riscos à saúde e à segurança de milhões de famílias brasileiras.
