Uma mulher de 62 anos foi resgatada em Bragança Paulista, no interior de São Paulo, após passar 49 anos em situação análoga à escravidão. A operação ocorreu na quarta-feira (10) e reuniu equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Após o resgate, familiares acolheram a vítima. O caso também será encaminhado para investigação criminal.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, a mulher chegou à residência em 1977, quando tinha 12 anos. Na época, o pai a entregou à família sob a promessa de que ela receberia educação e teria melhores condições de vida.
No entanto, conforme apontou a investigação, a adolescente deixou a escola, não foi alfabetizada e passou a trabalhar na mesma casa por quase meio século.
Trabalhadora não tinha férias nem folgas
A fiscalização constatou que a mulher trabalhava todos os dias da semana. Ela não tirava férias e também não tinha descanso semanal.
Além disso, exercia as atividades aos domingos e em feriados, incluindo Natal e Ano Novo.
Até 2015, a trabalhadora recebia pequenas quantias em dinheiro. Porém, segundo o MPT, a empregadora controlava os valores e liberava os recursos apenas quando a funcionária fazia algum pedido.
Naquele ano, a mulher conseguiu se aposentar devido a um período em que teve registro em carteira. Mesmo assim, continuou trabalhando normalmente na residência.
Nos últimos dez anos, ela deixou de receber salário, mas permaneceu desempenhando as mesmas funções.
Saúde física e emocional estavam comprometidas
Nos meses mais recentes, a mulher se tornou a única responsável pelos cuidados de uma idosa acamada, que vivia na residência.
De acordo com os auditores, ela dormia no mesmo quarto da empregadora e passava as noites acordada prestando assistência.
Mesmo enfrentando problemas de saúde, a trabalhadora não recebia tratamento médico adequado.
Durante a operação, a vítima contou que não saía do apartamento havia cerca de quatro meses. Ela também relatou que passou mais de um mês sem lavar os cabelos.
Ainda segundo os agentes, a rotina exaustiva afetava a saúde física, mental e pessoal da mulher.
Aposentadoria ajudava a custear despesas da casa
As investigações revelaram que a aposentadoria da trabalhadora era utilizada para cobrir despesas da residência.
Além disso, o MPT identificou que ela continuou prestando serviços sem qualquer remuneração após se aposentar.
Os valores cobrados pelo órgão chegam a R$ 1,67 milhão. O montante inclui verbas trabalhistas e rescisórias, além de indenizações por danos morais individuais e coletivos.
Desse total, R$ 672,9 mil correspondem aos direitos trabalhistas. Já as indenizações por danos morais somam R$ 1 milhão.
O representante da família recebeu prazo de 20 dias para apresentar manifestação sobre o caso.
Denúncias deram início às investigações
As autoridades iniciaram a apuração após receberem denúncias feitas por meio do Disque 100 e do canal de denúncias do Ministério Público do Trabalho.
Com a conclusão da operação, a vítima deixou o imóvel e passou a receber apoio de familiares.
Agora, o MPT adotará medidas para garantir o pagamento dos valores devidos e encaminhará o caso às autoridades responsáveis pela esfera criminal.
