A Usina São José de Açúcar e Álcool, apontada como responsável pelo despejo irregular em Rio das Pedras, que teria sido a causa da mortandade de milhares de peixes no Rio Piracicaba, vai ser multada em R$ 18 milhões. O relatório da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) detalhando a situação foi concluído nesta sexta-feira (19/07).
O laudo técnico aponta que o incidente resultou na morte de mais de 235 mil espécimes de peixes (em estimativas conservadoras) na região urbana de Piracicaba em 7 de julho e na Área de Proteção Ambiental (APA) Tanquã em 15 de julho.
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A Cetesb identificou a relação direta entre o extravasamento de substância poluente (águas residuárias do processo industrial e mel de cana-de-açúcar) pela usina e os dois episódios de mortandade de peixes. A pena aplicada à empresa tem agravantes como omissão sobre o extravasamento de substância poluidora, o alto volume de peixes mortos e atingimento de área de proteção ambiental, somando o montante de R$18 milhões. Além da multa a CETESB estabelecerá exigências técnicas e medidas corretivas por parte da usina.
Detalhes
No extravasamento das águas residuárias, no dia 7, foi arrastado para o Ribeirão Tijuco Preto mel de cana-de-açúcar, substância densa, de difícil diluição na água. O mel foi encontrado cristalizado em uma das vistorias na Usina São José. O PH do ribeirão, entre 07 e 08 de Julho, ficou ácido (passando de 7,4pH para 5,4pH), comportamento característico de quando há presença de resíduos de açúcar em água. Essa alta carga orgânica foi levada para o Rio Piracicaba, reduzindo o nível de oxigenação da água, chegando a zero, e inviabilizando a vida aquática. Essa carga orgânica, de alta densidade, foi arrastada pelo curso do rio até o Tanquã, onde por características do local, se acumulou, causando assim novo evento de mortandade no dia 15.
“A Cetesb agiu com prontidão desde os primeiros relatos de mortandade de peixe no Rio Piracicaba. A equipe da Agência Ambiental local realizou inspeções e coletas, localizou a fonte poluidora e garantiu que mais nenhum resíduo fosse extravasado”, explica Mayla Fukushima, diretora-presidente em exercício da Cetesb.
A ideia é que parte desse valor da multa, de R$ 18 milhões, seja revertida para melhorias no próprio Rio Piracicaba.
O que diz a usina
A Usina São José S/A Açúcar e Álcoo emitiu uma nota na última terça-feira (16/07) para se pronunciar sobre as acusações. Segundo a usina, foram realizadas cinco inspeções por técnicos da Cetesb em suas instalações, e nada foi encontrado que explique a causa ou origem da mortandade. A empresa também afirmou considerar precipitada a alegação de que os poluentes teriam sido liberados por ela. Além disso, a Usina São José esclarece que está colaborando com a Cetesb, Polícia Ambiental e Ministério Público.
No entanto, segundo o Ministério Público, a empresa admitiu um vazamento de resíduos ocorrido após o rompimento de uma tubulação, porém alega que a quantidade vazada não seria suficiente para causar a morte de tantos peixes.
Na quarta-feira (17/07), a empresa enviou uma nova nota em que afirma que recebeu a notificação da Cetesb solicitando a retirada e destinação ambientalmente adequada dos peixes mortos no Rio Piracicaba.
Porém, disse que até o momento, não teve acesso ou tomou conhecimento de qualquer documento oficial ou técnico que estabeleça relação entre a mortandade dos peixes e sua operação.