A Polícia Civil concluiu, nesta sexta-feira (10), o inquérito sobre o estupro de vulnerável em Hortolândia envolvendo uma adolescente de 13 anos e seu próprio pai. O caso ganhou repercussão nacional após a vítima gravar os abusos durante uma partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo e entregar o áudio como prova às autoridades. Além do pai, que permanece preso, a polícia indiciou a mãe da jovem.
O indiciamento da mãe no caso de estupro
A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Hortolândia trouxe uma atualização importante ao indiciar a mãe da adolescente. Agora, a mulher responde por estupro de vulnerável na modalidade omissiva imprópria.
Segundo as autoridades, a mãe detinha a “condição jurídica de garantidora”, o que significa que ela tinha o dever legal de proteger e zelar pela filha. Em depoimento, a adolescente afirmou que já havia relatado os abusos à mãe anteriormente, mas a mulher duvidou da denúncia e não ofereceu o suporte necessário. Atualmente, a mãe responde ao processo em liberdade e cumpre medidas protetivas que a impedem de manter contato com a vítima.
Gravação durante jogo da Seleção foi prova decisiva
O caso veio à tona no final de junho, quando a jovem fugiu da residência da família, localizada no bairro Jardim Primavera. No dia 24 de junho, enquanto o Brasil disputava uma partida da Copa do Mundo, a vítima registrou a violência em um arquivo de áudio.
O material, agora anexado ao inquérito policial em Hortolândia, traz ao fundo o som da transmissão do jogo, enquanto a adolescente implora para que o agressor interrompa o crime. Graças a essa prova concreta e ao relato da jovem, a Polícia Civil agiu prontamente para cessar a violência.
Situação do pai e proteção à vítima
A polícia prendeu o pai da vítima, um homem de 38 anos, em flagrante no dia 28 de junho. Na ocasião, o agressor resistiu à abordagem da Guarda Municipal. Após a audiência de custódia, a Justiça converteu o flagrante em prisão preventiva.
Desde o início das investigações, a rede de proteção acompanhou a adolescente. Após realizar exames no Instituto Médico Legal (IML) de Americana, o Conselho Tutelar determinou o afastamento imediato da jovem do convívio materno. Hoje, a vítima está sob os cuidados e a proteção da avó, enquanto o Ministério Público (MP) mantém a denúncia formal contra ambos os pais.
Canais para denunciar violência contra crianças e adolescentes
A denúncia é o passo fundamental para interromper ciclos de violência e garantir a segurança de menores de idade. Você pode denunciar situações de abuso de forma anônima através dos seguintes canais:
- Disque 100: Serviço nacional de denúncias de violações de direitos humanos.
- Polícia Militar (190): Atendimento imediato para casos de emergência.
- Polícia Civil: Registro de ocorrências presencialmente em qualquer delegacia.
- Conselho Tutelar: Órgão responsável por garantir os direitos de crianças e adolescentes.
- Delegacias de Defesa da Mulher (DDM): Unidades especializadas em violência contra a mulher e menores.
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