O presidente Donald Trump enviou uma notificação formal ao Congresso dos Estados Unidos. Nesse documento, ele informa que o conflito entre EUA e Irã foi retomado oficialmente no dia 7 de julho. O governo usa esse registro, datado de 10 de julho, como uma estratégia jurídica. Com isso, a Casa Branca reivindica um novo prazo de 60 dias para o uso de força militar no Oriente Médio sem a necessidade de aval parlamentar.
Essa ação acontece em um momento de tensão elevada. Em junho, o legislativo norte-americano aprovou uma resolução para impedir o presidente de realizar novos ataques contra o regime iraniano sem aprovação prévia. Entretanto, como Trump não sancionou o texto, a medida funciona apenas como um sinal político. Por conta disso, o descontentamento dos parlamentares cresce cada vez mais.
Motivações para o novo conflito entre EUA e Irã
Na carta enviada aos legisladores, Trump defende sua decisão. Ele argumenta que a ordem militar atende à responsabilidade de proteger os norte-americanos e a segurança nacional do país. Além disso, ele afirma que a medida preserva os interesses de política externa dos EUA.
O presidente explicou que a decisão de retomar os ataques ocorreu devido à suposta violação de um acordo de paz. Esse memorando foi assinado pelas partes no dia 17 de junho. Segundo o governo norte-americano, o Irã atacou navios comerciais no Estreito de Ormuz. Consequentemente, esse fato forçou uma nova resposta militar.
Por causa disso, os Estados Unidos planejam restabelecer um bloqueio à navegação iraniana no Golfo Pérsico. O governo dos EUA também anunciou que garantirá a abertura do Estreito de Ormuz. Para isso, aplicará uma taxa de 20% sobre a carga de navios comerciais que transitarem pela região.
A Lei dos Poderes de Guerra e o impasse jurídico
A Constituição dos Estados Unidos confere ao Congresso, e não ao presidente, o poder exclusivo de declarar guerra. Todavia, a Lei dos Poderes de Guerra permite intervenções militares de curta duração. Para isso, o Executivo deve notificar o legislativo em até 48 horas após o início das ações.
O conflito entre EUA e Irã começou no dia 28 de fevereiro com bombardeios conjuntos de Israel e Estados Unidos. Desde então, a operação enfrenta duras críticas. O primeiro prazo legal de 60 dias expirou em 1º de maio. Naquela ocasião, o governo Trump argumentou que a lei não se aplicava. Ele declarou que as hostilidades terminaram com um cessar-fogo, embora ataques esporádicos e bloqueios navais continuassem ocorrendo na prática.
Pressão política e oposição interna ao governo
A guerra dura meses e perdeu popularidade nos Estados Unidos devido aos impactos econômicos internos. Por esse motivo, tanto a Câmara quanto o Senado aprovaram resoluções no mês passado. Nelas, os parlamentares instruíram a retirada das forças norte-americanas do conflito.
Trump reagiu com veemência às movimentações do Congresso. O presidente afirmou que os parlamentares contrários às suas ações apenas dificultam seu trabalho. Ainda assim, ele alegou que alcançará seus objetivos de segurança nacional. Enquanto o impasse jurídico segue, o cenário no Golfo Pérsico permanece incerto com o endurecimento das medidas de bloqueio naval.
