Passagens aéreas caras, baixa conectividade em algumas regiões do país e os desafios enfrentados pelos aeroportos regionais estiveram entre os principais temas debatidos durante o Aviação Day, realizado em Brasília. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), o encontro reuniu representantes do governo federal, agências reguladoras, parlamentares e empresas do setor para discutir propostas voltadas ao desenvolvimento da aviação brasileira.
Realizado na sede do IBI, que também abriga a FPPA, o evento promoveu painéis sobre conectividade aérea, judicialização, ambiente de negócios, reforma tributária, sustentabilidade, segurança operacional e o fortalecimento dos aeroportos regionais. A proposta foi aproximar o setor público e a iniciativa privada para construir uma agenda voltada à ampliação dos investimentos e da oferta de voos no país.
Segundo o diretor-presidente do IBI, Mário Povia, o Aviação Day nasceu da necessidade de criar um espaço permanente para discutir os principais desafios enfrentados pela aviação brasileira.
“E na aviação a gente tava devendo, eu acho que esse encontro para tentar entender as principais dores, trazer aqui os principais stakeholders do setor, né? E debater com maior profundidade, né, os aeroportos, aeroportos regionais, aviação civil, enfim, eh todo o setor, tanto na área de provisão de infraestrutura, quanto na área de operação, na prestação de serviços.” destacou Povia.
Entre as prioridades apontadas durante o encontro está o aumento da conectividade aérea. Para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a criação de um ambiente regulatório mais estável é fundamental para atrair novos investimentos e ampliar a oferta de voos.
“Bom, a ANAC tem atuado em uma série de frentes, né, para aumentar a conectividade. O principal ponto a gente vê como a necessidade de atração de novas empresas para o mercado brasileiro, né? E a gente tem trabalhado bastante para trazer um ambiente regulatório estável e com e e e que possa propiciar às empresas segurança para investir no Brasil e trazer mais voos para a população e conectar mais localidades no Brasil.” afirmou o superintendente de Serviços Aéreos da ANAC, Adriano Miranda.
Outro tema debatido foi o impacto da carga tributária sobre o setor. A secretária nacional de Aviação Civil substituta do Ministério de Portos e Aeroportos, Clarissa Barros, explicou que o governo trabalha em propostas relacionadas à regulamentação da Reforma Tributária para reduzir custos e estimular o crescimento da aviação.
“Na prática, o Ministério de Portos e Aeroportos está trabalhando junto com a ANAC e com outros órgãos do poder público para fazer propostas que sejam atinentes à tributação do transporte aéreo doméstico, IBS, CBS. Essa regulamentação proposta pelo Mipor já tá em avaliação no Ministério da Fazenda.” afirmou.
Além das discussões regulatórias, os participantes defenderam a construção de uma agenda permanente para o setor. A expectativa é que as propostas debatidas durante o Aviação Day contribuam para aperfeiçoar políticas públicas, ampliar a malha aérea e fortalecer a infraestrutura aeroportuária brasileira.
Para o CEO da Rede Voa, Marcel Moure, discutir os desafios da aviação vai além das companhias aéreas e envolve toda a estrutura necessária para garantir o funcionamento do setor.
“Não é só falar de voos, companhias aéreas, é falar de problema de aeroportos, é falar problema de de segurança jurídicas, é falar do problema do custo do combustível.” ressaltou.
Ao final do encontro, o Instituto Brasileiro de Infraestrutura e a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos anunciaram que as propostas discutidas durante o Aviação Day serão consolidadas em uma carta de intenções. O documento deve reunir sugestões para aperfeiçoar o ambiente regulatório, fortalecer a infraestrutura aeroportuária e ampliar a conectividade aérea no país.
