O ministro Alexandre de Moraes assumiu, nesta quinta-feira (16), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) de forma interina. A ocupação temporária do cargo ocorre durante o recesso do Judiciário e se estende até o final de julho, quando o ministro Edson Fachin, titular da presidência, retoma o posto.
O movimento ocorre em um cenário de alta tensão política. Moraes, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, volta ao comando do STF em um momento crucial: às vésperas do pleito de outubro e com investigações sensíveis avançando sobre o círculo próximo ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O impacto da interinidade nas eleições
A gestão temporária de Moraes no STF acontece em meio a um embate direto entre o magistrado e o bolsonarismo. Recentemente, o ministro proibiu Flávio Bolsonaro de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua prisão domiciliar humanitária até o intervalo entre o primeiro e o segundo turno das eleições.
A decisão foi uma resposta à divulgação, por parte de Flávio, de uma carta manuscrita do pai. No documento, o ex-presidente definia o filho como seu único “porta-voz” na disputa interna contra Michelle Bolsonaro. Moraes avaliou que a publicação poderia descumprir medidas cautelares e configurar propaganda eleitoral antecipada.
Em reação, Flávio Bolsonaro criticou a medida, acusando Moraes de “interferência” no processo eleitoral. O histórico de atritos é longo: desde os inquéritos das fake news e das milícias digitais até a atuação firme do ministro no segundo turno de 2022, quando ameaçou prender o então diretor da PRF por bloqueios em rodovias.
Operações da PF atingem o palanque do PL no Rio
Além das restrições impostas a Flávio, as decisões de Moraes impactaram diretamente o cenário político fluminense. Como relator da ADPF das Favelas, o ministro determinou a prisão de Rodrigo Bacellar (União Brasil), aliado de Flávio, o que forçou o PL a reformular sua estratégia para o governo do estado.
Novas operações da Polícia Federal, autorizadas no âmbito destas investigações, também atingiram nomes ligados ao bolsonarismo:
- Cláudio Castro (PL): Ex-governador que desistiu da corrida ao Senado após ser alvo de inquéritos sobre favorecimento ao Grupo Refit e ao Banco Master.
- Márcio Canella (União Brasil): Investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro via postos de combustíveis, sua permanência na chapa é incerta.
Impasse sobre o governo do Rio
A disputa pelo Palácio Guanabara também passou pelo crivo do STF. Moraes integrou a ala favorável a eleições diretas no Rio, após a renúncia de Castro. O PL defendia eleições indiretas pela Alerj, estratégia vista como um facilitador para que o grupo político mantivesse o controle do Executivo estadual.
Com o julgamento pausado por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, não haverá tempo hábil para a realização de novas eleições antes do pleito de outubro. Dessa forma, o desembargador Ricardo Couto permanece como governador interino, mantendo o status quo que, em parte, contraria os planos desenhados pelo clã Bolsonaro.
