A Justiça determinou a soltura de Marcelo Pinheiro da Silva, inspetor de alunos investigado por suspeita de abusos sexuais contra crianças em uma escola municipal de Itanhaém, no litoral de São Paulo. Ele deixou a prisão nesta quinta-feira (20), após a defesa pedir a revogação da prisão preventiva.
A decisão foi tomada pela 2ª Vara do Foro de Itanhaém na quarta-feira (19), após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) reavaliar o caso. De acordo com o advogado Rui Franco, que representa o investigado, a análise das imagens das câmeras de segurança da unidade escolar não mostrou uma “abordagem inadequada”.
Marcelo estava preso desde o dia 6 de agosto, quando a prisão preventiva foi cumprida pela Polícia Militar. A investigação começou após mães de dois alunos, de cinco anos, procurarem a Polícia Civil por suspeitarem que os filhos haviam sido vítimas de abuso dentro da unidade escolar. O caso corre sob segredo de Justiça.
Soltura
Como noticiado, a Escola Municipal Walter Arduini, no bairro Gaivota, cedeu imagens das câmeras de monitoramento à Polícia Civil assim que o caso veio à tona. As gravações são referentes ao mês de julho, quando os supostos abusos teriam acontecido. A denúncia partiu da mãe de um menino de cinco anos.
Segundo advogado, a revogação da prisão ocorreu após a análise das gravações das câmeras de segurança referentes às datas alegadas, “com as imagens mostrando que o menor permaneceu sob constante supervisão de professores e colegas, sem qualquer isolamento com o investigado ou de abordagem inadequada”.
Além disso, o defensor informou que os laudos do Instituto Médico Legal (IML) “também não confirmaram vestígios ou elementos médico-legais que comprovassem a ocorrência de conjunção carnal ou atos libidinosos”. O Tribunal de Justiça (TJ-SP) não pôde se manifestar sobre a decisão em razão do segredo judicial.
Reavaliação
Conforme apurado pelo VTV News, a defesa de Marcelo já havia pedido anteriormente a revogação da prisão preventiva com base nas imagens e nos laudos médicos. Naquele momento, porém, o Ministério Público não concordou com a interpretação apresentada pelo advogado e se manifestou contra a soltura.
A situação mudou depois que a defesa teve acesso ao inquérito policial. Segundo Rui Franco, o relatório descrevia de forma mais detalhada o que aparecia no material de monitoramento e indicava que Marcelo não estava nos locais apontados nos relatos que deram origem à investigação. As gravações já haviam sido analisadas pela direção escolar.
A revogação da prisão não encerra as investigações contra Marcelo, que deverá cumprir medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo, afastamento da função pública e restrição de aproximação da escola e das supostas vítimas. Ele estava detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros I.
Entenda o caso
O homem, de 35 anos, é investigado por suposto estupro de vulnerável que, segundo as denúncias, teriam ocorrido dentro da escola onde ele trabalhava como inspetor de alunos. Conforme os relatos, as possíveis vítimas ainda teriam sido ameaçadas para que não contassem às famílias o que havia acontecido.
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À época, a Secretaria de Educação informou que afastou o servidor preventivamente e instaurou um processo administrativo para apurar os fatos. A pasta também afirmou que colocou à disposição da Polícia Civil as imagens do sistema de monitoramento da escola e os relatórios técnicos da unidade.
O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Itanhaém e, na noite do último dia 6, o homem foi preso pela Polícia Militar (PM). Segundo a corporação, os agentes foram acionados para atender a uma ocorrência de invasão a residência no bairro Belas Artes. No local, descobriram que o suspeito era um dos moradores. Após consulta aos sistemas, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra ele e deram voz de prisão. São, pelo menos, cinco supostas vítimas denunciadas.
O advogado que representa parte das denunciantes foi procurado pelo VTV News para se manifestar sobre a decisão judicial, mas, até o momento, não retornou. O espaço segue aberto e o texto poderá ser atualizado.
Como denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes
Casos de violência física, psicológica, ameaças, abuso, violações de direitos ou situações que coloquem crianças e adolescentes em risco podem ser denunciados por diferentes canais de atendimento. As denúncias podem ser feitas de forma anônima. Os principais canais são:
- Disque 100 – serviço nacional de denúncias de violações de direitos humanos;Polícia Militar – pelo telefone 190, em casos de emergência;
- Polícia Civil – presencialmente em delegacias;
- Conselho Tutelar – responsável por acompanhar situações que envolvam menores;
- Delegacias especializadas como as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e unidades de proteção à criança e ao adolescente.
Segundo especialistas, denúncias podem ser fundamentais para interromper ciclos de violência, garantir proteção às vítimas e auxiliar investigações. Mesmo em casos de suspeita ou quando não há confirmação dos fatos, informações podem contribuir para o acionamento da rede de proteção.
