Gasolina e diesel passam por novas regras nesta quinta-feira (10), com mudanças anunciadas pelo governo federal para reduzir a pressão dos preços no mercado brasileiro.
As medidas alteram a tributação da gasolina e criam uma nova subvenção para o diesel rodoviário, com aplicação temporária e revisão conforme as condições do mercado.
Gasolina terá redução de tributos
A gasolina deixa de contar com a antiga subvenção de R$ 0,44 por litro. No lugar, o governo reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
Com a mudança, os tributos federais sobre a gasolina passam a somar R$ 0,16 por litro. A medida vale de 10 de setembro a 9 de outubro.
A Petrobras também divulgou uma correção sobre o preço da gasolina A. Segundo a estatal, o fim do desconto anterior eleva o preço médio de venda para as distribuidoras a R$ 3,05 por litro.
Porém, considerando a redução dos tributos federais, o efeito líquido para as distribuidoras é uma queda de R$ 0,19 por litro no preço com tributos.
Diesel ganha nova subvenção de R$ 1 por litro
O governo também autorizou uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário. O benefício será destinado a produtores e importadores que participarem do mecanismo.
O valor poderá mudar conforme o comportamento do mercado. O Ministério da Fazenda também poderá interromper ou prorrogar a medida, de acordo com as condições de oferta, preços e disponibilidade financeira.
Subsídio do diesel pode chegar a R$ 2,12
O novo benefício começa enquanto ainda existe uma subvenção anterior de R$ 1,12 por litro. Por isso, os dois mecanismos podem funcionar ao mesmo tempo durante parte de setembro.
Nesse período, o valor combinado pode chegar a R$ 2,12 por litro. A subvenção anterior tem validade até o fim de setembro, conforme as regras já estabelecidas pelo governo.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pela operacionalização dos pagamentos.
Etanol também terá mudança no imposto
O etanol hidratado terá as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas durante o período definido pelo governo. A alteração representa uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
A medida faz parte do mesmo pacote que alterou a tributação da gasolina. O objetivo é reduzir o impacto dos preços dos combustíveis diante da alta do petróleo no mercado internacional.
Medidas terão custo de bilhões aos cofres públicos
O governo estima que as novas ações para gasolina, etanol e diesel terão impacto de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês. Desse total, cerca de R$ 5 bilhões estão relacionados à nova subvenção do diesel.
Além disso, a União abriu um crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões para financiar subvenções relacionadas aos combustíveis. A Medida Provisória nº 1.389/2026 destina R$ 5,607 bilhões especificamente ao diesel rodoviário.
As novas regras têm caráter temporário. O governo poderá alterar os valores conforme a evolução dos preços internacionais, das condições de oferta e da situação financeira da União.
