O subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, estabelecido pelo governo federal, já está em vigor. A medida será válida por dois meses, de acordo com a Portaria nº 1.469, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (25).
A publicação regulamenta a medida provisória (MP) anunciada em 13 de maio, que trata da subvenção aos combustíveis para conter a alta de preços do produto em decorrência dos conflitos no Oriente Médio.
De acordo com o texto, o benefício será pago a produtores e importadores de gasolina. A portaria também informa que o pagamento do subsídio não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível.
Medida provisória
A MP foi anunciada no dia 13 de maio como uma tentativa de amortecer o impacto do reajuste dos combustíveis no país. Com o aumento dos preços anunciado pela Petrobras, a solução encontrada foi a subvenção, em modelo semelhante a um cashback de tributos federais, com desconto estimado entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
Sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a subvenção funcionará da seguinte forma:
- Produtoras e importadoras recebem de volta parte dos impostos pagos;
- O benefício vale para gasolina produzida no país e também para a importada;
Segundo Bruno Moretti, a prioridade do governo é segurar a alta nos preços da gasolina, uma vez que o diesel conta com a suspensão do PIS/Cofins, cerca de R$ 0,35 por litro, desde março.
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