A terceira fase do Desenrola Brasil foi oficializada nesta sexta-feira (25). O programa tem como objetivo renegociar dívidas de pessoas físicas e traz como principal novidade a compra direta, pela União, de carteiras de inadimplentes em leilões, repassando aos devedores 100% do desconto obtido.
O programa prevê um abatimento mínimo de 90% do valor devido e mira pendências de até R$ 10 mil com atraso entre dois e quatro anos e meio.
Com um aporte federal de R$ 15 bilhões, a expectativa do governo é permitir a renegociação de até R$ 75 bilhões em débitos bancários e não bancários, podendo beneficiar até 15 milhões de brasileiros.
Como vai funcionar a renegociação
- Público e limites: Dívidas bancárias e de contas básicas (água, luz, telefone e varejo) com valor original de até R$ 10 mil e atraso de 720 a 1.645 dias.
- Leilão de credores: As empresas credoras disputarão os leilões oferecendo o maior desconto possível. O abatimento conseguido pelo governo será integralmente repassado ao cidadão.
- Pagamento: O saldo restante poderá ser quitado à vista ou parcelado, em regras que ainda serão detalhadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
- Parceiros: A operacionalização contará com o suporte da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Panorama do endividamento no Brasil
Dados do Tesouro Nacional mostram que o país registrou 83,9 milhões de negativados recentemente, acumulando um estoque de R$ 592 bilhões em débitos de até cinco anos.
Do total das pendências financeiras no país, cerca de 55% correspondem a dívidas não bancárias. Sendo que as contas de água, luz e energia representam isoladamente 20% do volume de inadimplência.
Nas duas primeiras fases, o Desenrola atendeu cerca de 25 milhões de pessoas e renegociou R$ 75 bilhões.
Cronograma
- Setembro/2026: publicação da MP (texto final, que altera a Lei nº 14.690/2023).
- Novembro/2026: publicação do chamamento para entrega de propostas.
- Dezembro/2026: entrega de propostas pelos credores.
- Janeiro/2027: homologação das propostas selecionadas.
- Fevereiro/2027: assinatura de contratos e início do repasse do deságio aos devedores (quitação à vista ou parcelamento).
