O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quarta-feira (30), que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova, em até 24 horas, uma publicação na rede social X, antigo Twitter. A ministra Estela Aranha concedeu a liminar após analisar um pedido da coligação “Brasil Pronto Pra Mais”.
Na publicação, o parlamentar associou uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre exames preventivos de saúde a crimes e violência sexual contra crianças e adolescentes.
O que motivou a decisão do TSE
A controvérsia começou após um discurso de Lula na noite de segunda-feira (28), durante um comício em Belém (PA). O presidente falou sobre a prevenção e o tratamento do câncer de próstata. Ele também destacou a realização da primeira cirurgia robótica no estado e criticou a resistência de homens aos exames preventivos.
Para explicar o tema, Lula comparou o comportamento de homens e mulheres. O presidente afirmou que elas aprendem a “tomar toque desde quando são pequenas”, enquanto os homens demonstram preconceito com o exame de próstata.
No dia seguinte, Lula explicou que pretendia destacar apenas a postura das mulheres diante do acompanhamento médico. Segundo o presidente, a frase acabou retirada de contexto.
Nikolas Ferreira publicou um vídeo no X para contestar a explicação. Na publicação, o deputado relacionou a fala de Lula a condutas criminosas envolvendo menores.
Por que o TSE considerou a publicação desinformação
Ao analisar o caso, a ministra Estela Aranha afirmou que a publicação de Nikolas ultrapassou os limites de uma crítica política ou de uma divergência de opinião.
Segundo a relatora, Lula falou sobre saúde pública, mas o deputado apresentou a declaração em outro contexto. Nikolas levou o tema para o campo penal e relacionou a fala ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A ministra também afirmou que a desinformação no período eleitoral não envolve apenas conteúdos totalmente falsos. Segundo ela, distorções e declarações retiradas de contexto também podem induzir o eleitor ao erro.
Outro ponto considerado pela relatora foi o alcance do perfil de Nikolas nas redes sociais. Para a ministra, a grande audiência do parlamentar pode ampliar a propagação da mensagem questionada.
Próximos passos e penalidades
A liminar do TSE determina a retirada do conteúdo e estabelece as seguintes medidas:
- Prazo de 24 horas: Nikolas Ferreira deve excluir a publicação, sob pena de medidas cabíveis.
- Proibição de nova publicação: o deputado não pode republicar o vídeo nem divulgar conteúdos idênticos.
- Intimação do X: a plataforma deve retirar o post no mesmo prazo e informar as medidas adotadas.
A decisão individual da ministra Estela Aranha ainda seguirá para análise do plenário do TSE. O tribunal pode julgar o caso em sessão virtual. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) também deverá apresentar parecer.
Defesa de Nikolas Ferreira
Até o fechamento desta matéria, a assessoria do deputado Nikolas Ferreira não haviam divulgado um posicionamento sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
O espaço permanece aberto para manifestação do parlamentar. A matéria será atualizada caso a defesa apresente uma resposta oficial.
