O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (1º) a propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão).
Com a decisão, também foram restabelecidos o repasse de recursos do Fundo Eleitoral (FEFC) e a participação do candidato em debates.
A campanha digital e os repasses haviam sido suspensos na segunda-feira (31) porque o partido não informou quais eram os perfis de propaganda do candidato nas redes sociais — exigência prevista na Lei das Eleições.
Segundo Toffoli, a liberação ocorreu após o partido atender parcialmente às solicitações da Justiça Eleitoral. O candidato tem agora um prazo de 72 horas para informar a data de criação e o início do uso de cada perfil para fins eleitorais, além de declarar se possui outros sites ou grupos em aplicativos de mensagens.
O descumprimento pode levar ao indeferimento do registro da candidatura.
TSE suspende propaganda eleitoral de Renan Santos
A decisão de suspender a propaganda eleitoral da chapa majoritária do partido Missão ocorreu nesta segunda-feira (31). Dessa maneira, ficou estabelecido na decisão que o candidato à Presidência Renan Santos não poderia realizar campanhas por meio de sites, redes sociais, aplicativos de mensagens e blogs que não foram informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo estipulado.
Também houve a suspensão do direito do candidato de participar de debates no rádio, na televisão, em podcasts ou em qualquer outro meio de comunicação. De acordo com o TSE, 16 perfis em redes sociais foram informados 12 dias após o requerimento de registro
